Horas extras: limite diário, adicional e reflexos
Afinidade temática entre títulos
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca889ca3d7cbde40886c6321f53dc06a024e61e6f92f6879c2cb012ff3925294
Registro público original completo (JSON)
Afinidade temática entre títulos
Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2/resposta/corpo/movimentos/3/resposta/corpo/movimentos/4/resposta/corpo/movimentos/5/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9/resposta/corpo/movimentos/20/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11/resposta/corpo/movimentos/21/resposta/corpo/movimentos/13/resposta/corpo/movimentos/14/resposta/corpo/movimentos/17/resposta/corpo/movimentos/25São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-07 a 2021-03-26.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Adicional de Horas Extras
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
{
"complementosTabelados": [
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"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "sorteio",
"valor": 2
}
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}
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"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "20704",
"nome": "OLINDA - 03A VARA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20704",
"nome": "OLINDA - 03A VARA"
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "20704",
"nome": "OLINDA - 03A VARA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20704",
"nome": "OLINDA - 03A VARA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20704",
"nome": "OLINDA - 03A VARA"
}
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"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "20704",
"nome": "OLINDA - 03A VARA"
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{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "20704",
"nome": "OLINDA - 03A VARA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
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"codigo": "20704",
"nome": "OLINDA - 03A VARA"
}
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{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para julgamento",
"valor": 36
}
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"codigo": "20704",
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{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "20704",
"nome": "OLINDA - 03A VARA"
}
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"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Edital",
"valor": 229
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20704",
"nome": "OLINDA - 03A VARA"
}
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"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Edital",
"valor": 229
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20704",
"nome": "OLINDA - 03A VARA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20704",
"nome": "OLINDA - 03A VARA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20704",
"nome": "OLINDA - 03A VARA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20704",
"nome": "OLINDA - 03A VARA"
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "20704",
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}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "20704",
"nome": "OLINDA - 03A VARA"
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "20704",
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}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "20704",
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}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "20704",
"nome": "OLINDA - 03A VARA"
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "20704",
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"codigo": "20704",
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}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20704",
"nome": "OLINDA - 03A VARA"
}
}Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.