TRE-SP — 06000023320256260091

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c2a97571172bef220debd81e81a896c4508ee75785dd3f1f70ad54bba3ea7abf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-28 a 2025-04-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-15
Definitivo (TPU 246)
2025-04-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-15
Reativação (TPU 849)
2025-04-15
Documento (TPU 581)
2025-04-11
Definitivo (TPU 246)
2025-04-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-11
Documento (TPU 581)
2025-03-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-25
Petição (TPU 85)
2025-03-25
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-28T10:40:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14799",
        "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
      }
    }
  2. 2025-02-28T10:43:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14799",
        "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
      }
    }
  3. 2025-03-20T09:02:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14799",
        "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
      }
    }
  4. 2025-03-13T12:27:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14799",
        "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
      }
    }
  5. 2025-03-13T12:27:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14799",
        "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
      }
    }
  6. 2025-03-15T00:52:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14799",
        "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
      }
    }
  7. 2025-03-17T00:57:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14799",
        "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
      }
    }
  8. 2025-03-19T13:25:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14799",
        "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
      }
    }
  9. 2025-03-19T13:25:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14799",
        "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
      }
    }
  10. 2025-03-20T09:02:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14799",
        "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
      }
    }
  11. 2025-03-21T18:27:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14799",
        "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
      }
    }
  12. 2025-03-21T18:27:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14799",
        "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
      }
    }
  13. 2025-03-21T18:27:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14799",
        "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
      }
    }
  14. 2025-03-25T01:11:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14799",
        "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
      }
    }
  15. 2025-03-25T01:11:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14799",
        "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
      }
    }
  16. 2025-03-29T02:45:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14799",
        "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
      }
    }
  17. 2025-03-29T02:45:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14799",
        "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
      }
    }
  18. 2025-04-11T10:43:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14799",
        "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
      }
    }
  19. 2025-04-11T11:00:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14799",
        "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
      }
    }
  20. 2025-04-15T12:17:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14799",
        "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
      }
    }
  21. 2025-02-28T10:40:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14799",
        "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
      }
    }
  22. 2025-03-13T11:51:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14799",
        "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
      }
    }
  23. 2025-03-13T11:51:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14799",
        "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
      }
    }
  24. 2025-03-21T18:24:07.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14799",
        "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
      }
    }
  25. 2025-03-21T18:24:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14799",
        "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
      }
    }
  26. 2025-03-25T11:13:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14799",
        "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
      }
    }
  27. 2025-04-11T11:16:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14799",
        "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
      }
    }
  28. 2025-04-11T11:16:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14799",
        "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
      }
    }
  29. 2025-04-15T12:02:31.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14799",
        "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
      }
    }
  30. 2025-04-15T12:26:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14799",
        "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
      }
    }
  31. 2025-04-15T12:26:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14799",
        "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.