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TRE-SP — 06000023320246260361

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: 361 ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 72c23754e13bc16d01f586d1b8833e573d4182ab200d7aedbeb6e38aa7dc2295

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-16 a 2024-03-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-19: Definitivo (TPU 246)
2024-03-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-19: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-03-19: Arquivamento (TPU 12430)
2024-03-19: Mero expediente (TPU 11010)
2024-03-19: Documento (TPU 581)
2024-03-19: Documento (TPU 581)
2024-03-14: Documento (TPU 581)
2024-03-14: Conclusão (TPU 51)
2024-03-14: Redistribuição (TPU 36)
2024-03-14: Mandado (TPU 106)
2024-03-01: Mandado (TPU 985)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Citação

Ver outros registros do assunto TPU 11783

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-02-16T15:41:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2024-02-27T13:55:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
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2024-02-27T15:19:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-14T13:58:46.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "resultado",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
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2024-03-14T14:03:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
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    "codigo": "15320",
    "nome": "361 ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIA"
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2024-03-14T14:16:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "15320",
    "nome": "361 ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIA"
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2024-02-16T15:58:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-27T08:47:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15320",
    "nome": "361 ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIA"
  }
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2024-02-27T13:35:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "361 ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIA"
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2024-02-27T13:53:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "361 ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIA"
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2024-03-01T14:58:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-14T13:58:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
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2024-03-19T17:14:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15320",
    "nome": "361 ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIA"
  }
}

2024-03-19T17:15:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15320",
    "nome": "361 ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIA"
  }
}

2024-02-16T15:41:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15320",
    "nome": "361 ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIA"
  }
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2024-02-29T14:20:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}

2024-02-29T14:20:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
```

2024-03-01T14:58:46.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}

2024-03-19T16:49:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15320",
    "nome": "361 ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIA"
  }
}

2024-03-19T16:49:56.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15320",
    "nome": "361 ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIA"
  }
}

2024-03-19T16:49:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15320",
    "nome": "361 ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIA"
  }
}
```

2024-03-19T17:15:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15320",
    "nome": "361 ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIA"
  }
}

2024-03-19T17:15:58.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15320",
    "nome": "361 ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001561320208080026 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TJES
- Órgão julgador: 361 ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIA / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
TRT11 — 00001972420145110004 — Carta Precatória Cível · 2014-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRT11
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 361 ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIA / 4ª Vara do Trabalho de Manaus
TJPI — 00001927620208180026 — Carta Precatória Criminal · 2020-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TJPI
- Órgão julgador: 361 ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIA / 1ª VARA DE CAMPO MAIOR
TJRR — 08014392220248230045 — Carta Precatória Criminal · 2024-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TJRR
- Órgão julgador: 361 ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIA / VARA CRIMINAL
TRT5 — 00000642620235050491 — Carta Precatória Cível · 2023-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRT5
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 361 ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIA / 1ª Vara do Trabalho de Ilhéus
TJMS — 00002257320208120013 — Carta Precatória Cível · 2020-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TJMS
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 361 ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIA / 2ª Vara
TRT20 — 00004210520225200012 — Carta Precatória Cível · 2022-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRT20
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 361 ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIA / Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0
TJMS — 00002265520218120035 — Carta Precatória Cível · 2021-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TJMS
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 361 ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIA / Vara Única