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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-AP 06001489720226030001

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c98758a7e2b3b63937f0d5eb4d23c84ff1cc37362e5cef2d85b2d96d1a4acfcc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-11-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-03-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-03-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2023-03-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2023-04-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2023-04-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2023-04-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2023-04-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2023-05-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2023-05-04 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2023-05-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2023-05-04 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2023-05-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2023-05-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2023-05-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2023-05-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2023-05-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2023-05-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-11 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-22 a 2023-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-11
Definitivo (TPU 246)
2023-05-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-06
Publicação (TPU 92)
2023-05-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-04
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2023-05-04
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-04
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-04
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-22T00:11:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
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  2. 2023-03-18T14:33:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}
  3. 2023-05-03T15:40:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
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  4. 2023-03-27T13:59:21.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-03-30T15:14:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
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  6. 2023-04-11T17:30:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
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  7. 2023-04-20T13:49:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
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  8. 2023-04-20T14:35:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
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  9. 2023-04-26T17:56:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-04-29T03:42:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-05-04T13:27:59.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2023-05-04T13:29:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
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  13. 2023-05-04T13:29:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}
  14. 2023-05-04T13:29:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
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  15. 2023-05-06T05:04:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
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  16. 2023-05-06T05:04:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
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  17. 2023-05-11T03:39:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51250",
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  18. 2023-05-11T03:39:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
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  19. 2023-05-11T03:39:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
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  20. 2023-05-11T14:47:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2022-11-22T00:11:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  22. 2023-03-27T13:59:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2023-04-20T14:39:03.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51250",
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  24. 2023-04-20T14:39:30.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
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  25. 2023-05-04T13:27:56.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
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  26. 2023-05-11T14:47:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
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  27. 2023-05-11T14:48:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.