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TJRJ — 00240640220158190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-07-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ffe7e82128738282d3726212d53278b493932b85a56a6d93ea3838b2b72772a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-14 a 2022-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-03: Definitivo (TPU 246)
2022-09-03: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-09-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-08: Conclusão (TPU 51)
2022-08-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-18: Provisório (TPU 245)
2016-08-23: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-06-06: Por decisão judicial (TPU 898)
2016-06-03: Conclusão (TPU 51)
2016-03-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-02-25: Publicação (TPU 92)
2016-02-23: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Ver outros registros do assunto TPU 3397

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-07-14T13:45:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
  }
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2015-07-17T13:39:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "14566",
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2015-07-21T13:39:25.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-08T16:53:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "14566",
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2016-02-18T17:06:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
  }
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2016-02-25T13:08:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
  }
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2016-03-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
  }
}
```

2016-06-03T15:48:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
  }
}

2022-08-08T14:15:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "14566",
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  }
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2022-09-03T13:59:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
  }
}

2015-07-14T15:58:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
  }
}

2015-08-10T15:42:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
  }
}

2015-08-10T15:42:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
  }
}

2015-10-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
  }
}

2015-11-18T15:27:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
  }
}

2015-11-18T15:27:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
  }
}

2016-02-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
  }
}

2016-06-06T15:48:09.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
  }
}

2016-08-23T17:34:22.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
  }
}
```

2017-07-18T12:16:56.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
  }
}

2022-08-06T14:15:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
  }
}

2022-09-03T13:59:33.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
  }
}
```

2022-09-03T13:59:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001802520198180082 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-23 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
TJPE — 00000293320208171220 — Inquérito Policial · 2020-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO
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- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
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