TRE-MG — 00000464420156130211
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 372b0a4cdb37ff440757451abbb7654a6f47002e843f1c1958de641ef2708b86
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-04 a 2021-11-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-08
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-11-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-11-05
- Improcedência (TPU 220)
- 2015-12-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-11-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-11-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-11-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-11-17
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-05-04T19:47:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15879", "nome": "211ª Zona Eleitoral - Patrocínio" } } - 2015-05-05T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15879", "nome": "211ª Zona Eleitoral - Patrocínio" } } - 2015-10-29T17:00:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15879", "nome": "211ª Zona Eleitoral - Patrocínio" } } - 2015-11-17T15:27:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15879", "nome": "211ª Zona Eleitoral - Patrocínio" } } - 2015-11-17T16:56:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15879", "nome": "211ª Zona Eleitoral - Patrocínio" } } - 2015-11-24T15:31:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15879", "nome": "211ª Zona Eleitoral - Patrocínio" } } - 2015-12-28T14:52:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15879", "nome": "211ª Zona Eleitoral - Patrocínio" } } - 2021-11-05T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15879", "nome": "211ª Zona Eleitoral - Patrocínio" } } - 2021-11-08T15:55:36.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15879", "nome": "211ª Zona Eleitoral - Patrocínio" } } - 2021-11-08T15:56:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15879", "nome": "211ª Zona Eleitoral - Patrocínio" } } - 2021-11-08T15:57:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15879", "nome": "211ª Zona Eleitoral - Patrocínio" } } - 2021-11-08T15:57:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15879", "nome": "211ª Zona Eleitoral - Patrocínio" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000243720256260400 — Representação Especial · 2025-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 211ª Zona Eleitoral - Patrocínio / 400 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA
- TRE-SP — 06000242420256260275 — Representação Especial · 2025-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 211ª Zona Eleitoral - Patrocínio / 380 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS
- TRE-RJ — 06000766720256190096 — Representação Especial · 2025-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 211ª Zona Eleitoral - Patrocínio / 096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ
- TRE-MG — 06000105120196130036 — Representação · 2019-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 211ª Zona Eleitoral - Patrocínio / 36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- TRE-BA — 06000456020256050056 — Representação Especial · 2025-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 211ª Zona Eleitoral - Patrocínio / 56 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 06000390420256240063 — Representação Especial · 2025-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 211ª Zona Eleitoral - Patrocínio / 63 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000389520256240070 — Representação Especial · 2025-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 211ª Zona Eleitoral - Patrocínio / 70 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000398020256240070 — Representação Especial · 2025-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 211ª Zona Eleitoral - Patrocínio / 70 ª ZONA ELEITORAL