TSE — 00000457920186130138
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fca62ff8a19e0d6b69c51da4b4897dd91914ad4b982d54e86bedb5f5eeb109c2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 123 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-06 a 2023-06-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-02
- Remessa (TPU 123)
- 2022-02-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-16
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-01-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-10-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-05
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Prefeito | Cargo - Vice-Prefeito | Eleições - Eleição Suplementar | Meios Processuais | Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social | Conduta Vedada ao Agente Público
- Ver outros registros do assunto TPU 11633
- Ver outros registros do assunto TPU 11640
- Ver outros registros do assunto TPU 11647
- Ver outros registros do assunto TPU 12064
- Ver outros registros do assunto TPU 11720
- Ver outros registros do assunto TPU 12063
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 123. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-06-06T14:19:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-06-06T14:25:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-08-13T15:21:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-08-20T13:32:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-08-29T17:28:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2019-08-29T17:28:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-11-14T16:16:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2019-12-09T19:04:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-01-13T18:06:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-01-13T18:09:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-02-23T14:43:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-02-23T14:47:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-10-05T13:56:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-06-02T16:22:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-06-10T11:31:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-08-07T14:37:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-07T14:37:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-08-13T15:22:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-08-20T13:32:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-08-23T12:56:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-23T12:56:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-09-12T10:06:27.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-09-12T10:22:08.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-11-04T20:55:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-04T20:55:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-19T16:44:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-25T16:33:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-11-25T17:13:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-11-25T17:18:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-12-09T16:11:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-12-09T16:32:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-06-19T17:14:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-06-19T17:14:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-06-06T14:25:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-06T14:25:58.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2019-06-07T12:40:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-18T17:58:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2019-06-19T14:23:57.000Z — Remessa (TPU 982)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06001089120186270000 — Recurso Ordinário Eleitoral · 2020-01-24 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Ordinário Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / GABINETE JURISTA 1
- TSE — 00000773120196250004 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-05-17 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / GABINETE JURISTA 1
- TRE-BA — 00003559020166050037 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2016-09-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-BA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TSE — 00000474920186130138 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2019-08-19 · 4 referência(s) em comum
- TRE-BA — 00003576020166050037 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2016-09-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-BA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 00000457920186130138 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2022-11-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 138ª Zona Eleitoral - Itanhomi
- TRE-CE — 06001183320216060092 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2021-11-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-CE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO
- TRE-RO — 06003904820246220004 — Recurso Eleitoral · 2025-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / ASSESSORIA DA CORREGEDORIA