TSE — 00000457920186130138

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF2Grau: SUPData Ajuizamento: 2019-06-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fca62ff8a19e0d6b69c51da4b4897dd91914ad4b982d54e86bedb5f5eeb109c2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 123 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-06 a 2023-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-02
Remessa (TPU 123)
2022-02-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-16
Desarquivamento (TPU 893)
2022-01-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-05
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Prefeito | Cargo - Vice-Prefeito | Eleições - Eleição Suplementar | Meios Processuais | Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social | Conduta Vedada ao Agente Público

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 123. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-06T14:19:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2019-06-06T14:25:53.000Z — Remessa (TPU 123)
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  3. 2019-06-19T14:23:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2019-08-13T15:21:39.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2019-08-20T13:32:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2019-08-29T17:28:29.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2019-08-29T17:28:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  8. 2019-11-14T16:16:05.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2019-12-09T19:04:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
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  10. 2021-01-13T18:06:59.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 107
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      ]
    }
  11. 2021-01-13T18:09:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        }
      ]
    }
  12. 2021-02-05T17:52:44.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
    }
  13. 2021-02-23T14:43:31.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
    }
  14. 2021-02-23T14:47:16.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  15. 2021-10-05T13:56:23.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
    }
  16. 2023-06-02T16:22:44.000Z — Remessa (TPU 123)
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
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      ]
    }
  17. 2019-06-10T11:31:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2019-08-07T14:37:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2019-08-07T14:37:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2019-08-13T15:22:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2019-08-20T13:32:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2019-08-23T12:56:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2019-08-23T12:56:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2019-09-12T10:06:27.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  25. 2019-09-12T10:22:08.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  26. 2019-11-04T20:55:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2019-11-04T20:55:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2019-11-19T16:44:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2019-11-25T16:33:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2019-11-25T17:13:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2019-11-25T17:18:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2019-12-09T16:11:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  33. 2019-12-09T16:32:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2020-06-19T17:14:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2020-06-19T17:14:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2019-06-06T14:25:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2019-06-06T14:25:58.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  38. 2019-06-07T12:40:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2019-06-18T17:58:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  40. 2019-06-19T14:23:57.000Z — Remessa (TPU 982)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.