Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Rescisão Indireta — TRT9 00000085220265090660
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 51c106eefe1ec04b4c1af6511dfaf42ce657564428d3acee3dacd2df44b435d5
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 116 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Rescisão Indireta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Grupo Econômico Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Descontos Indevidos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Ônus da Prova Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-01-13 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-04-10 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2026-04-16 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2026-04-16 — Petição; Impugnação (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2026-06-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2026-06-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2026-07-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2026-07-30 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69 - 2026-08-03 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2026-08-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/83 - 2026-08-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/87 - 2026-08-13 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/91 - 2026-08-18 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/92 - 2026-08-19 — de Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/93 - 2026-08-19 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/94 - 2026-08-25 — Petição; Razões finais (
/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/95 - 2026-09-24 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/106 - 2026-10-01 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/107
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Rescisão Indireta» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2026-08-19? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/93
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 116 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-13 a 2026-10-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-10-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-10-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-10-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-09-24
- Petição (TPU 85)
- 2026-09-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-09-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-09-16
- Publicação (TPU 92)
- 2026-09-16
- Publicação (TPU 92)
- 2026-09-14
- Improcedência (TPU 220)
- 2026-09-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-14
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rescisão Indireta | Horas Extras | Grupo Econômico | Indenização por Dano Moral | Descontos Indevidos | FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Ônus da Prova
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- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13237
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 116. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-13T10:20:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-01-15T19:33:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-01-20T19:15:39.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-01-21T17:58:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-01-21T17:58:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-01-21T17:58:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-01-21T17:58:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-01-22T03:33:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-01-22T03:33:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-01-22T03:33:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-02-03T01:35:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-02-03T01:35:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-02-12T23:11:33.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-02-12T23:11:33.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-02-12T23:11:59.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-02-12T23:11:59.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-02-12T23:13:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-02-13T15:41:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-02-13T15:41:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-02-13T15:41:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-02-13T15:41:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-02-19T05:37:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-02-19T05:37:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-02-19T05:37:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-02-19T05:37:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-03-25T12:03:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-03-25T12:03:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-03-25T12:03:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-03-25T12:03:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-03-26T05:14:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-03-26T05:14:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-03-26T05:14:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-03-26T05:14:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20378", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT14 — 00000297820265140081 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-23 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT14
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA / VARA DO TRABALHO DE JARU/RO
- TRT5 — 00000048320255050135 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-04 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA / 5ª Vara do Trabalho de Camaçari
- TRT23 — 00001174820255230131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-05-27 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23
- TRT23 — 00000274520265230021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA / 1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
- TRT14 — 00000281020265140141 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA / VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO
- TRT23 — 00000550720265230023 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-26 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA / 3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
- TRT17 — 00000146220265170005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-08 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT17
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA / 5ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT4 — 00005084920125040531 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-07-04 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA / VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA