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TRF3 — 00043433620084036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-04-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b927372727116e429406e5cc72a161f9469a8c51a51ad15260412970f5645f39

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 120 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-04-14 a 2023-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-05: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-06-05: Desarquivamento (TPU 893)
2023-06-05: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-06-01: Publicação (TPU 92)
2023-05-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-31: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-05-31: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-31: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-30: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-05-30: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2023-05-30: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cofins

Ver outros registros do assunto TPU 14899

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 120. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2008-04-14T15:33:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
  ]
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2008-04-15T14:03:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-22T16:50:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-09-15T16:41:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-09-16T15:04:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-13T13:59:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-15T16:13:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-27T12:56:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-11-09T10:23:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-21T13:13:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-12-14T15:24:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-12-15T14:25:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-05-14T12:02:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-04T16:08:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-10T10:04:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-02-04T11:36:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-05T10:11:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-17T09:56:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 17,
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    }
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2013-07-22T16:41:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-22T16:41:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-22T16:42:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-20T13:52:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-20T13:53:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-20T13:53:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2013-08-20T13:55:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-20T14:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-20T14:05:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-16T17:11:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-16T17:12:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-16T17:12:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-16T17:12:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-16T17:12:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-16T17:13:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-16T17:13:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2013-09-16T17:13:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-16T17:15:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-14T17:19:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-14T17:19:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-14T17:20:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-05T18:11:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00078843220074036106 — Embargos à Execução Fiscal · 2007-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
STJ — 00001982220224039999 — Agravo em Recurso Especial · 2023-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / PRESIDÃNCIA
TRF1 — 00001355320154013902 — Execução Fiscal · 2015-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 06ª - Belém
TRF3 — 12052116719954036112 — Execução Fiscal · 1995-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF3 — 07106798219984036106 — Execução Fiscal · 1998-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF1 — 00001289820104013817 — Execução Fiscal · 2010-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Vara Única de Paracatu
TRF6 — 00337433020134019199 — Apelação Cível · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Gabinete 10
TRF6 — 00125351320124013803 — Apelação Cível · 2018-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Gabinete 10