TJMA — 00000197120208100124
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f7bf9ae13d10e22ca9b73b2d69ac8ed31d79b3506432a8aff8f82bef1375b6c
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Incêndio
Movimentações públicas
- 2023-04-17T11:44:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3681", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O" } } - 2023-03-16T18:48:56.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3681", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O" } } - 2023-03-22T12:50:59.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3681", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O" } } - 2023-03-27T19:18:25.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3681", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O" } } - 2023-04-03T18:30:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3681", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O" } } - 2023-04-04T09:05:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3681", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O" } } - 2020-06-22T20:45:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3681", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O" } } - 2020-08-04T09:58:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3681", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O" } } - 2020-08-04T09:59:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3681", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O" } } - 2020-09-16T11:59:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3681", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O" } } - 2021-01-27T18:56:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3681", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O" } } - 2021-01-28T10:31:44.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3681", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O" } } - 2021-02-10T16:04:52.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3681", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O" } } - 2021-03-04T12:35:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3681", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O" } } - 2021-10-01T10:00:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3681", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O" } } - 2021-10-07T11:48:58.000Z — Mandado (TPU 985)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3681", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O" } } - 2021-10-27T09:23:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3681", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O" } } - 2021-12-06T09:46:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3681", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O" } } - 2022-01-12T10:14:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3681", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O" } } - 2022-02-16T12:19:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3681", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O" } } - 2022-04-11T10:19:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3681", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O" } } - 2023-06-30T16:26:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3681", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O" } } - 2023-01-26T12:39:42.000Z — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3681", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O" } } - 2023-03-16T16:55:07.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3681", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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- TJMS — 00002013220228120027 — Inquérito Policial · 2022-02-15 · 1 referência(s) em comum
- TJMS — 00002013720238120014 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-02-06 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08010879820238230045 — Execução da Pena · 2023-07-31 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00023962020228030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-01-21 · 1 referência(s) em comum
- TJMS — 00001996220228120027 — Inquérito Policial · 2022-02-15 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000272820018170380 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2001-06-05 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000108920218160130 — Carta Precatória Criminal · 2021-01-02 · 1 referência(s) em comum