TRF2 — 50024059620184020000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89eff2b7db60125f400e6592b0a81b3fec323cdbcdc6053351f5a332e2e50adc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-14 a 2020-07-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-31
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2020-05-15
- Procedência (TPU 219)
- 2018-12-14
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes da Lei de licitações
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-12-14T19:51:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-07-31T17:26:55.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2020-05-15T14:05:48.000Z — Procedência (TPU 219)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00001910420118100132 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMA
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE 06 / VARA �NICA DA COMARCA DE MIRADOR
- TRF6 — 00000597920184013819 — Inquérito Policial · 2018-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Petição Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE 06 / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU
- TJMA — 00001897220168100095 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMA
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE 06 / VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA
- TJMA — 00001888720168100095 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMA
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE 06 / VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA
- TJPI — 00001672720208180135 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPI
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE 06 / 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
- STJ — 00003784220104058402 — Recurso Especial · 2019-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Petição Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 06 / GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI
- STJ — 00003811020134058202 — Recurso Especial · 2018-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Petição Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 06 / GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ
- TJPI — 00001647220208180135 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPI
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE 06 / 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ