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TJES — 00000152120258080025

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: VARA ÚNICA - ITAGUACUGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3675ac309940bc775e7522800ec2b8f2362a24f2e02c9e7267eabdc50ee71548

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Contra a Mulher | Ameaça | Resistência | Violência Doméstica Contra a Mulher | Simples

Movimentações públicas

2025-02-24T15:11:41.000Z — Apensamento (TPU 135)

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2025-02-25T12:52:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-02-27T16:04:21.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-03-12T15:39:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-07-07T22:51:53.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-07-08T12:38:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-07-15T16:41:41.000Z — (TPU 15489)

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2025-10-14T14:07:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-10-16T10:04:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-10-18T01:14:33.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-10-18T01:14:33.000Z — Mandado (TPU 106)

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2025-11-01T04:21:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-11-01T04:21:52.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-11-05T15:58:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-18T16:58:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-02-21T09:22:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2025-02-21T17:30:27.000Z — de Custódia (TPU 12742)

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2025-02-21T09:05:01.000Z — de Custódia (TPU 12742)

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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2025-02-21T15:44:01.000Z — Medida protetiva (TPU 11424)

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2025-02-25T15:18:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2025-02-25T16:10:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "67959",
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2025-03-12T15:58:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-07-04T13:15:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-07-15T16:41:41.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-10-14T14:07:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-11-18T16:58:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-27T11:04:47.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
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```

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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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