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Direitos Políticos — Matéria Administrativa — TRE-RS 00000124820156210146

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 146 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-06-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99463ad9d25530656163477cdf0a989f648567a3e90cfa3d5347224b764afb15

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-06-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-06-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-06-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-06-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2015-06-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-02-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-03-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2016-03-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-03-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-08-24 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-08-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-08-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-08-26 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2021-08-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2021-09-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2021-09-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-08-24 para o assunto oficial «Matéria Administrativa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-08-26 para o assunto oficial «Matéria Administrativa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-23 a 2021-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-06
Definitivo (TPU 246)
2021-09-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-26
Desarquivamento (TPU 893)
2021-08-24
Definitivo (TPU 246)
2021-08-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-24
Desarquivamento (TPU 893)
2016-03-03
Definitivo (TPU 246)
2016-03-03
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-01
Conclusão (TPU 51)
2016-02-18
Recebimento (TPU 132)
2015-06-26
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-06-23T13:48:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27269",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2015-06-26T15:59:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27269",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2015-06-26T16:07:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27269",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-03-01T13:43:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27269",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2015-06-26T16:01:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27269",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2015-06-26T16:02:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27269",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-02-18T14:27:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27269",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-03-03T13:52:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27269",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-03-03T13:52:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27269",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2021-08-24T16:23:18.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27269",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2021-08-24T16:25:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27269",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2021-08-24T16:26:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27269",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2021-08-26T13:52:24.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27269",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2021-08-26T13:55:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27269",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2021-09-06T10:44:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27269",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2021-09-06T10:45:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27269",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.