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TRE-ES — 06000197820206080048

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 48 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 70a76080a13d6170a2d78fe7dd26929e13e53358b79c483f9aae09a935dfd291

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-26 a 2023-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-31: Definitivo (TPU 246)
2023-07-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-31: Reativação (TPU 849)
2023-07-31: Definitivo (TPU 246)
2023-07-28: Definitivo (TPU 246)
2023-07-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-28: Reativação (TPU 849)
2023-07-28: Definitivo (TPU 246)
2023-07-28: Retificação de movimento (TPU 11983)
2020-07-06: Definitivo (TPU 246)
2020-07-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-03: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-05-26T11:36:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-05-26T18:23:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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    "codigo": "63918",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-06-03T11:13:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-18T21:17:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2020-05-26T18:15:40.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Termo/Auto de Penhora",
      "valor": 241
    }
  ],
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2020-06-05T11:23:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63918",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2020-06-05T11:23:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63918",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2020-06-06T02:10:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63918",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2020-06-08T00:14:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "63918",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-06-16T01:15:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63918",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2020-06-16T01:15:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63918",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2020-06-17T20:45:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63918",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-06-18T16:39:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-06-24T16:49:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63918",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2020-06-24T16:49:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63918",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-06-26T00:06:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63918",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2020-06-26T00:06:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63918",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-07-02T01:06:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63918",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-07-02T01:06:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63918",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-07-02T19:29:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63918",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-07-02T19:32:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63918",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2020-07-03T16:12:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2020-07-03T16:18:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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    "codigo": "63918",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-07-28T14:02:59.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63918",
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2020-05-26T11:36:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-06-02T14:21:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63918",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-06-04T20:27:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63918",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-06-24T11:03:56.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63918",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2020-07-06T19:38:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63918",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-07-06T19:38:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63918",
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  }
}

2023-07-28T02:03:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63918",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-07-28T02:03:02.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-07-28T02:03:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63918",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-28T02:03:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63918",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-31T16:15:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63918",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-31T16:15:56.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63918",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-31T16:16:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63918",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-31T16:16:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63918",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-RS — 00003254820166210154 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RS
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL / 154 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-ES — 06000198120206080047 — Petição Cível · 2020-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-ES
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL / 47 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003273820166210115 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RS
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL / 115 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003291520166210145 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RS
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL / 145 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RN — 06003529320206200016 — Prestação de Contas Anual · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RN
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL / 16 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AP — 00000304520196030012 — Prestação de Contas Anual · 2019-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AP
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL / 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP
TRE-MA — 00005709320166100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00005682620166100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL