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Embargos de Declaração Cível — Aposentadoria por Invalidez Acidentária — TJPR 00143042620218160170

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: GABINETE DA DESEMBARGADORA ANA LUCIA LOURENCOGrau: G2Data Ajuizamento: 2021-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1aa3ee06123d9eb01f0c0b5e0ec7ff64be34df4575dbfaeb193fd3d927ce34fa

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-07-01 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-07-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-07-13 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-07-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-07-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-07-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2021-07-13 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2021-07-14 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2021-07-15 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2021-07-22 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2021-08-20 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2021-08-22 — Documento; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2021-08-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2021-08-26 — Petição; Recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2021-08-26 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2021-08-26 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2021-11-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2021-11-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Aposentadoria por Invalidez Acidentária» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2021-07-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-08-20 relativo a «Aposentadoria por Invalidez Acidentária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-11-16 no assunto oficial «Aposentadoria por Invalidez Acidentária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-01 a 2021-11-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-26
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2021-08-26
Confirmada (TPU 12266)
2021-08-26
Confirmada (TPU 12266)
2021-08-26
Petição (TPU 85)
2021-08-23
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-23
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-22
Documento (TPU 581)
2021-08-20
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2021-07-22
Confirmada (TPU 12266)
2021-07-15
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Invalidez Acidentária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-01T16:22:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  2. 2021-07-01T17:50:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2021-07-13T13:30:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
}
  4. 2021-07-13T14:22:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2021-07-13T16:51:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2021-07-13T16:51:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2021-08-22T18:26:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  8. 2021-08-23T14:51:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2021-08-23T14:51:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2021-08-26T15:28:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ]
}
  11. 2021-07-01T17:50:45.000Z — Recebimento (TPU 981)
  12. 2021-07-02T20:19:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2021-07-02T20:19:39.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
  14. 2021-07-13T16:51:48.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  15. 2021-07-13T16:51:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2021-07-13T19:04:52.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
  17. 2021-07-14T06:19:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2021-07-15T10:29:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2021-07-22T08:43:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2021-08-20T16:29:23.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  21. 2021-08-26T15:26:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2021-08-26T17:45:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2021-08-26T17:46:13.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  24. 2021-11-16T14:25:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2021-11-16T14:25:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.