Agravo — Multa do Artigo 477 da CLT — TST 02205294720105050000

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3abe6b2761d3094577095cf81cf5d34bea8111fe0a8f3268989ca2fe9a79f00a

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Multa do Artigo 477 da CLT | Reintegração / Readmissão ou Indenização Substitutiva | Terceirização / Tomador de Serviços

• Ver outros registros do assunto TPU 2212
• Ver outros registros do assunto TPU 2656
• Ver outros registros do assunto TPU 2704

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2014-11-10T07:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Recurso extraordinário",
         "valor": 67
       }
     ]
   }

2. 2014-12-03T20:16:24.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Contra-razões",
         "valor": 46
       }
     ]
   }

3. 2015-03-13T12:24:22.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
         "valor": 164
       }
     ]
   }

4. 2015-04-14T15:37:51.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

5. 2011-01-26T15:07:55.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

6. 2011-02-16T14:13:42.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

7. 2011-02-17T13:10:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

8. 2011-02-18T13:04:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

9. 2014-10-14T10:10:45.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

10. 2014-10-15T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
11. 2014-10-16T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
12. 2014-10-24T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
13. 2014-11-13T12:12:35.000Z — Remessa (TPU 123)
14. 2014-12-17T20:59:30.000Z — Remessa (TPU 123)
15. 2015-02-26T14:52:16.000Z — Remessa (TPU 123)
16. 2015-03-09T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
17. 2015-03-13T16:48:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }

18. 2015-03-20T13:39:08.000Z — Remessa (TPU 123)
19. 2015-03-24T13:46:28.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
20. 2015-04-27T15:48:19.000Z — Remessa (TPU 123)
21. 2015-04-30T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
22. 2014-10-22T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
23. 2011-01-25T21:42:26.000Z — Recebimento (TPU 981)
24. 2014-11-18T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
25. 2014-11-19T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
26. 2015-02-03T17:31:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
27. 2015-03-26T18:13:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
28. 2015-04-30T09:18:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
29. 2015-03-06T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
30. 2015-04-29T19:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
31. 2014-10-23T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)