Ir ao conteúdo

TRE-MG — 00000475120166130063

Classe: RepresentaçãoOrgao: 63ª Zona Eleitoral - JaíbaGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-07-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 47ff747ba4a64d3e418e1c2818fd07033d933312ac80fc2598b38062a4fd96c2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-26 a 2021-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-30: Definitivo (TPU 246)
2021-09-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-30: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-09-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-30: Desarquivamento (TPU 893)
2021-09-24: Definitivo (TPU 246)
2021-09-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-24: Desarquivamento (TPU 893)
2017-10-06: Definitivo (TPU 246)
2017-10-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-06: Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-07-26T13:01:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15731",
    "nome": "63ª Zona Eleitoral - Jaíba"
  }
}

2016-07-26T13:04:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15731",
    "nome": "63ª Zona Eleitoral - Jaíba"
  }
}

2016-08-02T16:16:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15731",
    "nome": "63ª Zona Eleitoral - Jaíba"
  }
}

2016-08-11T13:39:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15731",
    "nome": "63ª Zona Eleitoral - Jaíba"
  }
}

2016-08-11T14:00:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15731",
    "nome": "63ª Zona Eleitoral - Jaíba"
  }
}

2016-08-16T13:22:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15731",
    "nome": "63ª Zona Eleitoral - Jaíba"
  }
}

2016-08-18T12:54:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15731",
    "nome": "63ª Zona Eleitoral - Jaíba"
  }
}

2016-08-19T15:57:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15731",
    "nome": "63ª Zona Eleitoral - Jaíba"
  }
}

2017-10-05T12:36:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15731",
    "nome": "63ª Zona Eleitoral - Jaíba"
  }
}

2016-07-28T17:03:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15731",
    "nome": "63ª Zona Eleitoral - Jaíba"
  }
}

2016-07-29T12:54:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15731",
    "nome": "63ª Zona Eleitoral - Jaíba"
  }
}

2016-07-29T14:02:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15731",
    "nome": "63ª Zona Eleitoral - Jaíba"
  }
}
```

2016-08-11T13:38:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15731",
    "nome": "63ª Zona Eleitoral - Jaíba"
  }
}

2016-08-11T13:59:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15731",
    "nome": "63ª Zona Eleitoral - Jaíba"
  }
}

2016-08-15T18:22:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15731",
    "nome": "63ª Zona Eleitoral - Jaíba"
  }
}

2016-08-15T18:33:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15731",
    "nome": "63ª Zona Eleitoral - Jaíba"
  }
}

2016-08-16T11:13:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15731",
    "nome": "63ª Zona Eleitoral - Jaíba"
  }
}

2016-08-18T12:39:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15731",
    "nome": "63ª Zona Eleitoral - Jaíba"
  }
}

2016-07-26T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15731",
    "nome": "63ª Zona Eleitoral - Jaíba"
  }
}

2016-07-27T16:08:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15731",
    "nome": "63ª Zona Eleitoral - Jaíba"
  }
}
```

2016-07-29T14:01:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15731",
    "nome": "63ª Zona Eleitoral - Jaíba"
  }
}

2016-08-02T15:03:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15731",
    "nome": "63ª Zona Eleitoral - Jaíba"
  }
}

2016-08-03T14:40:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15731",
    "nome": "63ª Zona Eleitoral - Jaíba"
  }
}

2016-08-03T17:23:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15731",
    "nome": "63ª Zona Eleitoral - Jaíba"
  }
}

2016-08-09T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15731",
    "nome": "63ª Zona Eleitoral - Jaíba"
  }
}

2016-08-09T16:23:30.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15731",
    "nome": "63ª Zona Eleitoral - Jaíba"
  }
}

2016-08-09T16:24:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15731",
    "nome": "63ª Zona Eleitoral - Jaíba"
  }
}

2016-08-09T16:26:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15731",
    "nome": "63ª Zona Eleitoral - Jaíba"
  }
}
```

2016-08-11T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15731",
    "nome": "63ª Zona Eleitoral - Jaíba"
  }
}

2016-08-11T13:58:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15731",
    "nome": "63ª Zona Eleitoral - Jaíba"
  }
}

2016-08-11T16:37:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15731",
    "nome": "63ª Zona Eleitoral - Jaíba"
  }
}
```

2016-08-11T16:38:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15731",
    "nome": "63ª Zona Eleitoral - Jaíba"
  }
}

2016-08-16T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15731",
    "nome": "63ª Zona Eleitoral - Jaíba"
  }
}

2016-08-16T11:09:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15731",
    "nome": "63ª Zona Eleitoral - Jaíba"
  }
}

2016-08-16T13:36:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15731",
    "nome": "63ª Zona Eleitoral - Jaíba"
  }
}
```

2016-08-18T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15731",
    "nome": "63ª Zona Eleitoral - Jaíba"
  }
}

2017-09-29T16:24:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15731",
    "nome": "63ª Zona Eleitoral - Jaíba"
  }
}

2017-09-29T16:24:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15731",
    "nome": "63ª Zona Eleitoral - Jaíba"
  }
}

2017-10-04T18:39:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15731",
    "nome": "63ª Zona Eleitoral - Jaíba"
  }
}

2017-10-06T11:31:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15731",
    "nome": "63ª Zona Eleitoral - Jaíba"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00000037720166100075 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MA
- Classe processual: Representação / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 63ª Zona Eleitoral - Jaíba / 75ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000115120236130018 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 63ª Zona Eleitoral - Jaíba / 18ª Zona Eleitoral - Arcos
TRE-MA — 00005823120166100073 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MA
- Classe processual: Representação / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 63ª Zona Eleitoral - Jaíba / 73ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004414020206040056 — Petição Cível · 2020-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AM
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 63ª Zona Eleitoral - Jaíba / 56 ZONA ELEITORAL
TSE — 06004424920246210173 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Classe processual: Representação / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 63ª Zona Eleitoral - Jaíba / GABINETE CGE
TRE-MA — 00005615520166100073 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MA
- Classe processual: Representação / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 63ª Zona Eleitoral - Jaíba / 73ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002968720126210105 — Prestação de Contas Anual · 2012-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 63ª Zona Eleitoral - Jaíba / 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00000666420186140029 — Petição Cível · 2018-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PA
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 63ª Zona Eleitoral - Jaíba / 29ª ZONA ELEITORAL