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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas — TSE 00005898020166160000

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF3Grau: SUPData Ajuizamento: 2018-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f7490b455f5825f75948683f9d8747a446aa976d77ebcbf709558cad880db6f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 87 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-02-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-02-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-05-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-06-02 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-06-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-08-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-08-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-09-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-09-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-10-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-07-15 — Não Conhecimento de recurso; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-08-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-08-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  14. 2021-08-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  15. 2021-09-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  16. 2021-09-14 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  17. 2021-09-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  18. 2022-01-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2021-07-15 trata do assunto oficial «Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-10 trata do assunto oficial «Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/82

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-27 a 2022-01-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-17
Remessa (TPU 123)
2021-09-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-14
Desarquivamento (TPU 893)
2021-09-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-10
Documento (TPU 581)
2021-08-05
Documento (TPU 581)
2021-08-04
Publicação (TPU 92)
2021-08-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-27T13:18:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-02-27T13:18:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2019-05-09T17:58:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2020-06-02T20:17:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  5. 2020-06-08T18:33:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2020-08-24T13:22:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2020-08-25T15:08:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2020-09-27T13:38:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2020-09-29T17:15:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2020-10-23T17:54:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2021-07-15T15:59:59.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2021-08-10T11:34:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  13. 2022-01-17T15:33:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  14. 2018-03-01T15:22:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2018-02-27T13:17:07.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  16. 2018-02-27T13:18:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2018-02-27T14:47:03.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  18. 2018-02-28T12:19:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-05-08T16:12:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  20. 2019-05-09T17:58:22.000Z — Remessa (TPU 982)
  21. 2019-05-10T18:30:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2020-06-05T14:46:58.000Z — Remessa (TPU 982)
  23. 2020-06-05T14:46:58.000Z — Determinada a Redistribuição (TPU 12646)
  24. 2020-06-05T15:50:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2020-06-05T17:52:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2020-06-08T18:33:54.000Z — Remessa (TPU 982)
  27. 2020-06-12T17:15:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2020-06-12T18:44:45.000Z — Remessa (TPU 982)
  29. 2020-06-12T18:44:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2020-06-16T11:14:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2020-06-16T11:30:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2020-06-16T11:30:25.000Z — Remessa (TPU 982)
  33. 2020-06-17T12:12:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2020-08-21T17:07:00.000Z — Remessa (TPU 982)
  35. 2020-08-21T17:07:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  36. 2020-08-21T18:03:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2020-08-21T18:04:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2020-08-21T18:04:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2020-08-21T18:27:00.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
  40. 2020-08-21T18:27:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.