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TRE-AP — 06001770920206030005

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d73a2701b3643626393f1f69cfe5ba8c2c0a901cf16370e54ae204389e9cbfd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-26 a 2021-04-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-07
Definitivo (TPU 246)
2021-04-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-16
Petição (TPU 85)
2020-10-15
Não Conhecimento (Registro Indeferido) (TPU 12716)
2020-10-15
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-15
Publicação (TPU 92)
2020-10-15
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-14
Conclusão (TPU 51)
2020-10-05
Documento (TPU 581)
2020-10-05
Documento (TPU 581)
2020-09-26
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-26T18:52:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "51254",
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  2. 2020-10-14T10:01:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  ],
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    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
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  3. 2020-10-05T09:09:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
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  4. 2020-10-05T10:53:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
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  5. 2020-10-15T11:59:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
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  6. 2020-10-15T11:59:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  7. 2020-10-15T11:59:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
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  8. 2020-10-16T10:46:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  9. 2021-04-06T13:14:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  10. 2020-09-26T18:52:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  11. 2020-10-15T11:29:43.000Z — Não Conhecimento (Registro Indeferido) (TPU 12716)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
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  12. 2021-04-07T12:08:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  13. 2021-04-07T12:08:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.