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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJRS 50020023620198210031

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: Vara Criminal da Comarca de São GabrielGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 88e534d51e491863a57d529e7b6879dd363812910e745f1f5022bc6be0ad0c4d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-09-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2019-09-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2019-11-20 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2019-11-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2019-11-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2021-08-02 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-10-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2022-02-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2022-02-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2022-05-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2022-05-18 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2022-05-28 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2022-06-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-15T00:14:59.908692715Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190910000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-09-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 88e534d51e491863a57d529e7b6879dd363812910e745f1f5022bc6be0ad0c4d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-11 a 2022-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-28
Confirmada (TPU 12266)
2022-05-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-05-18
Documento (TPU 581)
2022-02-08
Documento (TPU 581)
2022-02-08
Remessa (TPU 123)
2021-10-08
Remessa (TPU 123)
2021-08-02
Registro Processual (TPU 12296)
2019-11-21
Recebimento (TPU 132)
2019-11-21
Recebimento (TPU 132)
2019-11-20
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-09-12
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-15T01:08:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2022-05-18T18:03:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2022-02-08T18:37:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2022-02-08T18:37:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2021-10-08T15:59:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2021-08-02T11:20:51.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  7. 2019-09-11T14:38:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  8. 2022-05-28T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  9. 2022-05-18T18:03:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  10. 2019-09-12T16:27:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-11-20T16:14:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2019-11-21T14:45:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-11-21T14:58:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.