Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJSP 00233595920118260562

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CRIMINAL DE SANTOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae367e91e76df1933b01275b8ac847bccb5983340e496ae6ae9aa4de016afed0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 93 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-06-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-11-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  3. 2011-11-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  4. 2011-11-17 — Audiência; redesignada (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  5. 2011-11-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  6. 2011-12-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  7. 2012-01-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  8. 2012-01-18 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  9. 2012-01-23 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  10. 2012-01-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  11. 2012-01-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  12. 2012-02-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  13. 2012-03-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  14. 2012-03-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  15. 2012-03-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  16. 2012-05-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  17. 2012-07-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  18. 2022-08-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2012-01-23 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/70
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-02-03 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/77

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-06-27 a 2022-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-09-20
Definitivo (TPU 246)
2013-05-09
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-09-05
Definitivo (TPU 246)
2012-07-10
Outras Decisões (TPU 12164)
2012-07-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-07-10
Conclusão (TPU 51)
2012-05-16
Conclusão (TPU 51)
2012-03-27
Conclusão (TPU 51)
2012-03-14
Conclusão (TPU 51)
2012-03-06
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-06-27T11:47:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2011-06-27T15:09:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2011-06-28T10:29:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2011-06-28T17:50:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2011-06-28T18:30:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2011-06-29T11:40:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2011-06-29T17:25:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2011-06-30T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2011-06-30T17:27:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2011-07-01T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2011-07-04T18:20:54.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  12. 2011-07-05T11:14:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2011-07-06T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2011-07-06T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  15. 2011-07-11T15:46:34.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  16. 2011-08-01T16:30:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2011-08-02T11:09:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2011-08-03T18:02:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2011-08-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  20. 2011-08-11T15:07:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2011-08-12T11:22:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2011-08-15T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  23. 2011-08-15T17:50:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2011-08-23T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  25. 2011-08-23T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2011-08-23T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  27. 2011-08-26T09:26:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2011-08-26T11:07:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2011-08-26T17:46:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2011-08-31T11:34:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2011-08-31T11:34:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2011-09-01T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  33. 2011-09-01T11:31:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2011-09-06T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  35. 2011-09-09T18:46:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  36. 2011-09-14T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2011-09-14T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  38. 2011-09-15T14:09:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2011-09-16T11:22:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2011-09-16T17:16:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.