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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00258692420148190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-07-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a764ee38cbe148ce2655cda0cf5d999c8dc9eaa77052220b649afd86e13015e3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-07-15 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-08-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-03-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2015-06-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2015-10-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2015-12-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2015-12-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2015-12-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2016-02-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2016-02-25 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2016-04-25 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2017-07-17 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2022-11-16 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2022-11-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2022-11-16 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2022-11-16 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2022-11-21 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2022-11-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-11-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-11-16 no assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  3. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2022-11-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-15 a 2022-11-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-21
Definitivo (TPU 246)
2022-11-21
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-11-16
Improcedência (TPU 220)
2022-11-16
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-11-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-16
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2017-07-17
Provisório (TPU 245)
2016-04-25
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-02-25
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2016-02-22
Conclusão (TPU 51)
2015-12-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-12-15
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-07-15T13:51:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2014-08-19T17:08:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2014-08-19T17:08:07.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2015-03-09T14:04:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2015-06-25T18:24:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2015-10-22T14:48:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2015-12-10T13:21:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2015-12-15T13:00:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2015-12-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2016-02-22T16:30:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2022-11-16T13:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  12. 2022-11-16T15:26:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2014-07-15T16:18:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2014-09-16T14:14:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2014-10-24T14:35:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2015-03-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2015-03-20T15:41:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2015-03-24T12:15:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2015-07-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2015-07-21T15:44:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2015-07-22T10:55:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2015-10-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2015-12-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2016-02-25T16:30:12.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  25. 2016-04-25T17:31:26.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  26. 2017-07-17T15:48:26.000Z — Provisório (TPU 245)
  27. 2022-11-16T13:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  28. 2022-11-16T14:35:22.000Z — Improcedência (TPU 220)
  29. 2022-11-21T15:26:43.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  30. 2022-11-21T15:27:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.