Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Posse de Drogas para Consumo Pessoal — TJBA 00392470920198050001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf9c63263dd87818749f5bfdc9004ca55a5f1349a1959ad82ede3b9bb0216e19
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 124 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Posse de Drogas para Consumo Pessoal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-03-19 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-08-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/94 - 2020-09-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/95 - 2020-12-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/96 - 2020-12-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/98 - 2020-12-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/99 - 2020-12-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/100 - 2020-12-07 — Petição; Incidente de Falsidade (
/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/101 - 2021-01-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/102 - 2021-01-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/104 - 2021-01-22 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/105 - 2021-01-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/106 - 2021-01-22 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/107 - 2021-01-28 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/108 - 2021-02-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/109 - 2021-02-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/110 - 2021-02-11 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/111 - 2021-02-11 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/116
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-08-22T01:01:15.012000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-08-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190319143124
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-03-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: bf9c63263dd87818749f5bfdc9004ca55a5f1349a1959ad82ede3b9bb0216e19
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 124 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-19 a 2021-02-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-11
- Redistribuição (TPU 36)
- 2021-02-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-22
- Petição (TPU 85)
- 2021-01-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-18
- Incompetência (TPU 941)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 124. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-03-19T14:31:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2019-03-19T14:31:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2019-03-20T07:31:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2019-04-22T11:49:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2019-05-08T07:29:01.000Z — Mandado (TPU 106)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2019-05-24T09:27:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2019-05-24T09:27:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2019-05-29T07:47:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2019-05-29T07:53:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2019-05-29T07:53:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2019-05-29T08:03:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2019-05-29T09:21:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2019-07-12T12:34:05.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2019-07-12T12:34:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2019-07-12T12:34:07.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2019-07-12T12:34:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2019-07-15T08:02:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2019-07-15T08:02:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2019-07-15T08:03:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2019-07-15T08:44:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2019-07-15T09:17:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2019-07-31T07:48:14.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2019-08-07T11:08:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2019-08-13T12:05:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJBA — 00898375820178050001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO)
- TJPB — 00006717320208150181 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO) / 1ª Vara Mista de Guarabira
- TJSP — 00013109720228260510 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 1ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO) / VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE RIO CLARO
- TJBA — 00183725220188050001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO)
- TJBA — 00966532220188050001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO)
- TJSP — 15009546920228260270 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 1ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO) / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ITAPEVA
- TJSP — 15012404720228260270 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 1ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO) / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ITAPEVA
- TJES — 00001034320238080053 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJBA / TJES
- Órgão julgador: 1ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO) / VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO