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TJRN — 00001407720118200111

Classe: Reintegração / Manutenção de PosseOrgao: VARA ÚNICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-03-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd808a36a764f1811587d8ffeb4bfbe7c3326ddea31a5ea203f187f673356a5a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 161 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-29 a 2024-11-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-24: Publicação (TPU 92)
2024-11-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-18: Definitivo (TPU 246)
2024-04-18: Documento (TPU 581)
2024-02-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-29: Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-26: Mero expediente (TPU 11010)
2023-11-30: Conclusão (TPU 51)
2023-11-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-23: Publicação (TPU 92)
2023-10-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Esbulho / Turbação / Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 10445

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 161. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-03-29T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2011-03-29T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-31T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-01T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-28T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-28T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-28T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-28T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-28T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5834",
    "nome": "VARA ÚNICA"
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2011-05-28T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Carta",
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2011-06-02T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-01T12:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5834",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
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2011-07-01T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "5834",
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2011-07-06T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 16,
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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
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    "codigo": "5834",
    "nome": "VARA ÚNICA"
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2011-07-11T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
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  ],
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    "codigo": "5834",
    "nome": "VARA ÚNICA"
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2011-07-14T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "5834",
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2011-07-15T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "5834",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2011-08-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "5834",
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  }
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2011-10-07T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
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    },
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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
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2011-10-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "5834",
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  }
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2011-10-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "5834",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2011-10-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
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  }
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2011-10-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5834",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
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2011-10-17T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2011-10-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5834",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2011-10-28T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5834",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
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2011-11-03T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5834",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
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2011-11-04T12:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
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      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
  ],
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    "codigo": "5834",
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2011-11-04T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "codigo": "5834",
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2011-11-16T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    }
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    "codigo": "5834",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
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2011-11-16T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ],
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    "codigo": "5834",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2011-11-16T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 170
    }
  ],
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    "codigo": "5834",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2011-11-16T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5834",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2011-11-18T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5834",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2011-11-28T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5834",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2011-12-07T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5834",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2011-12-07T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "5834",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2011-12-14T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5834",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2012-01-09T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5834",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08012407920238230030 — Cumprimento de sentença · 2023-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJRR
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / VARA CÍVEL
STJ — 00003998720168160053 — Agravo em Recurso Especial · 2023-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / STJ
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / VICE-PRESIDÃNCIA
TJPI — 00001786820168180047 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2016-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO
STJ — 00003998220168190060 — Agravo em Recurso Especial · 2021-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / STJ
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
TJRN — 00070017420108200124 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2010-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 3ª VARA CÍVEL
TJRR — 08012400520218230045 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2021-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJRR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / VARA CÍVEL
TJPE — 00000286820248172720 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2024-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE INAJÁ
TJMA — 00001971720138100075 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2013-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O