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TJRS — 50078469220188210033

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 4ª Vara Criminal da Comarca de São LeopoldoGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e078e16c687b9346e680c519f47e197398a14a371075a06b7c0fc7fffa036f2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 117 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-03 a 2023-09-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-05: Confirmada (TPU 12266)
2023-09-05: Petição (TPU 85)
2023-09-04: Procedência (TPU 219)
2023-09-04: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-09-04: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-09-04: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-09-04: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-08-28: Documento (TPU 581)
2023-08-18: Conclusão (TPU 51)
2023-08-10: Petição (TPU 85)
2023-07-31: Confirmada (TPU 12266)
2023-07-21: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Ver outros registros do assunto TPU 3692

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 117. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-09-05T14:30:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-28T17:14:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-18T11:57:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-10T23:25:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-18T18:27:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-14T14:53:52.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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2023-07-11T11:03:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-11T11:02:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-10T16:45:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-10T16:19:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-10T16:16:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-10T16:14:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-10T16:11:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-07-10T16:07:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-07-04T13:03:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2023-06-27T17:48:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2023-06-27T17:48:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 78
    }
  ]
}

2023-06-27T17:47:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2023-06-27T17:46:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2023-06-27T17:46:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-27T17:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
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2023-06-27T17:45:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2023-06-27T17:45:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2023-05-26T17:40:51.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2023-05-26T16:06:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
  ]
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2023-02-14T03:12:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2023-02-02T18:27:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-02-02T18:27:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-01-31T17:20:28.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
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      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2023-01-31T16:06:07.000Z — deferimento (TPU 12444)

2023-01-30T17:50:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2023-01-30T15:19:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-11-30T17:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2022-11-30T01:30:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2022-11-18T15:30:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-11-09T19:32:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-11-07T16:39:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2022-07-18T15:18:09.000Z — Remessa (TPU 123)

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2022-07-18T15:18:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-02-24T16:53:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 00074315620158260068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal da Comarca de São Leopoldo / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BARUERI
STJ — 00004353720198250001 — Agravo em Recurso Especial · 2021-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal da Comarca de São Leopoldo / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1Âª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES
TJSP — 00312413620108260068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal da Comarca de São Leopoldo / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BARUERI
TJSP — 00038524220118260068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal da Comarca de São Leopoldo / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BARUERI
TJDFT — 00238439120158070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal da Comarca de São Leopoldo / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEIL?NDIA
TJDFT — 00243711620158070007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal da Comarca de São Leopoldo / 1? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
TJDFT — 00136985520158070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal da Comarca de São Leopoldo / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
TJPA — 00002064720198140401 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal da Comarca de São Leopoldo / 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM