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Agravo — Execução Previdenciária — TST 00219006220095030148

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO JOAO ORESTE DALAZENGrau: SUPData Ajuizamento: 2012-06-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f03e50fe4469fc913232bcd3ff6a27ab693656c36055610a5c76c6f2341b1988

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-06-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  2. 2012-08-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2012-08-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2013-03-08 — Redistribuição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2013-03-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2017-03-22 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2017-04-24 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2017-06-09 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2017-07-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2017-09-28 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  11. 2017-10-06 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2017-10-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2017-10-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2017-10-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2017-12-12 — Publicação; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2017-12-19 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2018-03-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2018-03-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2017-09-28 trata do assunto oficial «Execução Previdenciária»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-03-01 trata do assunto oficial «Execução Previdenciária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-01-12T18:11:53.479000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120616221811
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-06-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f03e50fe4469fc913232bcd3ff6a27ab693656c36055610a5c76c6f2341b1988

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-06-16 a 2018-03-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-03-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-12-19
Confirmada (TPU 12266)
2017-12-12
Publicação (TPU 92)
2017-12-11
Publicação (TPU 92)
2017-12-04
Não-Provimento (TPU 239)
2017-11-24
Confirmada (TPU 12266)
2017-11-24
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2017-11-23
Publicação (TPU 92)
2017-10-27
Remessa (TPU 123)
2017-10-19
Conclusão (TPU 51)
2017-10-19
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Previdenciária | Juros | Correção Monetária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-04-24T18:12:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  2. 2017-06-09T16:24:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
}
  3. 2017-10-06T17:29:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  4. 2012-06-18T13:53:28.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2012-06-29T18:51:02.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2012-08-01T07:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2012-08-01T09:47:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2013-03-05T22:37:06.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2013-03-08T18:46:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  10. 2013-03-08T19:07:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  11. 2017-03-21T10:08:20.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2017-03-22T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2017-03-23T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  14. 2017-04-07T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2017-05-10T14:03:12.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2017-07-26T15:16:31.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2017-07-31T14:46:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  18. 2017-09-28T11:25:04.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2017-09-29T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2017-10-10T11:04:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  21. 2017-10-18T12:21:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  22. 2017-10-19T12:24:15.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  23. 2017-10-19T13:30:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  24. 2017-10-27T13:44:32.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2017-11-23T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2017-11-24T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  27. 2017-12-12T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  28. 2018-03-01T17:43:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2017-03-29T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  30. 2017-12-04T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  31. 2012-06-16T22:18:11.000Z — Recebimento (TPU 981)
  32. 2017-03-22T18:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2017-04-11T17:41:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2017-05-18T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2017-05-19T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  36. 2017-05-26T18:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  37. 2017-10-06T18:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  38. 2017-11-24T18:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  39. 2017-12-19T15:37:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  40. 2018-03-01T17:43:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.