Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-MT 06000046920256110010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7beb87dac209ddf2a59369e97ebf06d1eff04f41badbf41cf23f5f7b778d6a36
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-01-13 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-02-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-02-07 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2025-02-07 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2025-02-10 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-03-14 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-03-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-03-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-03-18 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2025-03-18 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2025-03-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2025-03-20 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2025-03-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2025-03-20 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2025-03-26 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2025-03-28 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2025-03-28 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2025-03-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-03-28 no assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-13 a 2025-03-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-03-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-03-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-03-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-20
- Publicação (TPU 92)
- 2025-03-20
- Publicação (TPU 92)
- 2025-03-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-20
- Documento (TPU 581)
- 2025-03-19
- Petição (TPU 85)
- 2025-03-18
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-03-18
- Procedência (TPU 219)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-13T13:29:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2025-02-07T09:34:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-02-10T11:59:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-03-14T08:32:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-03-14T08:33:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-03-18T13:59:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-18T13:59:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-18T13:59:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-19T17:24:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-03-20T08:51:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-03-20T00:50:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-20T00:50:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-20T00:50:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-03-20T00:50:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-03-26T02:30:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-28T11:02:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-01-13T13:29:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-07T13:40:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-02-07T13:40:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-03-18T13:56:06.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2025-03-18T13:56:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-03-28T11:03:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-03-28T11:03:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MT — 06000035520236110010 — Composição de Mesa Receptora · 2023-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Coincidência literal — Órgão julgador: 10ª Zona Eleitoral
- TRE-RJ — 06000849520216190092 — Composição de Mesa Receptora · 2021-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Órgão julgador: 10ª Zona Eleitoral / 092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ
- TRE-MT — 06001002520236110020 — Composição de Mesa Receptora · 2023-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 10ª Zona Eleitoral / 20ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 06000983620216110049 — Composição de Mesa Receptora · 2021-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 10ª Zona Eleitoral / 49ª Zona Eleitoral
- TRE-RJ — 06000849320226190049 — Composição de Mesa Receptora · 2022-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Órgão julgador: 10ª Zona Eleitoral / 049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ
- TRE-RJ — 06000849620216190221 — Composição de Mesa Receptora · 2021-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Órgão julgador: 10ª Zona Eleitoral / 221ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ
- TRE-GO — 06000390520256090133 — Composição de Mesa Receptora · 2025-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Tribunal: TRE-MT / TRE-GO
- Órgão julgador: 10ª Zona Eleitoral / 133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- TRE-MS — 06001192320226120025 — Composição de Mesa Receptora · 2022-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MS
- Órgão julgador: 10ª Zona Eleitoral / 25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS