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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Acidente de trabalho — TRT4 00001004520125040406

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SULGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-11-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89fb2aade5c52ef792fbd5c01a0ec2f66952bf74f054fbeda8b2b6fa551a9487

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro

Tema documentado no texto da fonte

Um acidente de trabalho raramente vem sozinho. Junto com a dor física chegam a insegurança financeira, o medo de perder o emprego e a dúvida sobre a quem cobrar o quê. A boa notícia é que o ordenamento brasileiro não trata o acidentado como um problema isolado do trabalhador: monta três frentes de proteção que funcionam ao mesmo tempo e que precisam ser

Trecho de Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acidente, trabalho.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 43f38648ad146089eaf7be6afde7dd7f6026ac6e25f062f691ac0766fea99dfd
  • Registro documental: 89fb2aade5c52ef792fbd5c01a0ec2f66952bf74f054fbeda8b2b6fa551a9487
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 184 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-11-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-11-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2017-11-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2018-02-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  5. 2018-06-04 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  6. 2018-09-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  7. 2019-03-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  8. 2019-03-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  9. 2019-03-08 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  10. 2020-04-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  11. 2020-04-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  12. 2020-04-13 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  13. 2023-05-04 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/178
  14. 2024-01-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  15. 2024-01-24 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  16. 2024-01-24 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/181
  17. 2024-01-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182
  18. 2024-01-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/183

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-11-23 no assunto oficial «Acidente de trabalho»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. Que questão do assunto «Acidente de trabalho» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2018-06-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/112
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-03-08 para o assunto oficial «Acidente de trabalho»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/115

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 184 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-27 a 2024-01-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-24
Definitivo (TPU 246)
2024-01-24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-01-24
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2024-01-24
Conclusão (TPU 51)
2024-01-23
Outras Decisões (TPU 12164)
2024-01-23
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-01-23
Conclusão (TPU 51)
2023-05-04
Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
2023-02-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-13
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acidente de trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 184. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-11-27T16:46:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46902",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  2. 2012-11-27T17:22:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46902",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  3. 2012-11-27T18:04:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46902",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  4. 2012-11-28T16:32:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46902",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  5. 2012-11-28T16:37:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46902",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  6. 2013-01-07T15:09:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46902",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  7. 2013-01-24T11:45:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46902",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  8. 2013-01-31T19:24:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46902",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  9. 2013-02-13T22:04:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46902",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  10. 2013-02-13T22:05:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46902",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
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  11. 2013-03-14T13:47:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46902",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
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  12. 2013-03-26T13:03:09.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "46902",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
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  13. 2013-04-04T12:53:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46902",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  14. 2013-04-05T16:06:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46902",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  15. 2013-04-18T00:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46902",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  16. 2013-04-19T15:35:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46902",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  17. 2017-11-23T08:55:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "46902",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
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  18. 2017-11-23T08:56:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46902",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  19. 2017-11-27T08:08:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "46902",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  20. 2017-11-27T08:08:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46902",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  21. 2017-11-29T07:24:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46902",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  22. 2017-11-29T07:24:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46902",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  23. 2017-11-29T07:24:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46902",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  24. 2017-11-29T07:24:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46902",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  25. 2017-11-30T14:46:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46902",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  26. 2017-12-01T01:30:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46902",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  27. 2017-12-01T13:26:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46902",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  28. 2017-12-05T09:29:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46902",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  29. 2017-12-05T09:29:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46902",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  30. 2017-12-06T11:53:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46902",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  31. 2017-12-15T00:37:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46902",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  32. 2017-12-15T00:37:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46902",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  33. 2018-01-10T15:09:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46902",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  34. 2018-01-23T00:55:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46902",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  35. 2018-01-23T17:29:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46902",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  36. 2018-01-23T17:29:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46902",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  37. 2018-01-24T01:05:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46902",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  38. 2018-01-24T01:05:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46902",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  39. 2018-01-24T01:05:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46902",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  40. 2018-01-24T01:05:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46902",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.