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Ação Cautelar — Cancelamento de Registro de Candidatura — TRE-PR 00007988820126160000

Classe: Ação CautelarÓrgão: Gabinete 5 Juiz EstadualGrau: G2Data de ajuizamento: 2012-10-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5049bf9e7a59ab9ddc4f2589067b746bd6a2dec338fc01609fed2cd39afcd3aa

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-10-05 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-10-05 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-10-05 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2012-10-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2012-10-05 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2012-10-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2012-10-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2012-10-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2012-11-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2012-11-29 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2012-11-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2012-11-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2012-11-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2018-07-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2018-07-25 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2018-07-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2018-07-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2018-07-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2012-10-05 trata do assunto oficial «Cancelamento de Registro de Candidatura»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-10-05 trata do assunto oficial «Cancelamento de Registro de Candidatura»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T15:06:05.360108096Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-10-05T18:32:51.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-10-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 5049bf9e7a59ab9ddc4f2589067b746bd6a2dec338fc01609fed2cd39afcd3aa

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-05 a 2018-07-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-25
Definitivo (TPU 246)
2018-07-25
Recebimento (TPU 132)
2018-07-25
Definitivo (TPU 246)
2018-07-25
Desarquivamento (TPU 893)
2018-07-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-11-29
Definitivo (TPU 246)
2012-11-29
Recebimento (TPU 132)
2012-11-29
Definitivo (TPU 246)
2012-11-29
Desarquivamento (TPU 893)
2012-11-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-11-29
Definitivo (TPU 246)
2012-11-29
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-10-05T18:32:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  2. 2012-10-05T18:33:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  3. 2012-10-05T18:33:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  4. 2012-10-05T18:49:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2012-10-06T09:21:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2012-10-11T16:52:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2012-10-11T13:47:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2012-10-15T17:06:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2012-10-05T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)
  10. 2012-10-05T19:24:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2012-10-05T20:58:21.000Z — Decisão (TPU 3)
  12. 2012-10-05T20:58:21.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  13. 2012-10-05T21:06:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2012-10-06T11:41:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2012-10-06T12:31:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2012-10-06T14:30:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2012-10-11T16:51:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2012-10-11T17:21:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2012-10-11T17:21:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2012-11-12T14:07:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2012-11-29T14:47:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2012-11-29T14:47:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2012-11-29T14:47:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2012-11-29T14:47:44.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  25. 2012-11-29T14:48:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2012-11-29T14:48:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2012-11-29T14:48:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2018-07-25T11:05:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2018-07-25T11:05:58.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  30. 2018-07-25T11:06:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2018-07-25T11:06:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2018-07-25T11:06:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.