TJSE — 00380792420138250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c201b5f570b9eb63f39eecca527c27860f4b4cf39917d829e79a92a16fc8e0e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-14 a 2015-08-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-08-04
- (TPU )
- 2015-07-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-05-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-04-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-23
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-04-22
- Improcedência (TPU 220)
- 2015-04-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-04-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-10
- Petição (TPU 85)
- 2015-02-09
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-02-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violação de domicílio
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-11-04T12:32:10.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 } ] } - 2014-08-27T11:51:47.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 } ] } - 2014-06-30T10:34:53.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2015-08-04T09:42:01.000Z — (TPU )
- 2014-10-08T08:47:03.000Z — (TPU )
- 2014-07-18T00:25:08.000Z — (TPU )
- 2014-07-18T00:04:41.000Z — (TPU )
- 2014-07-14T22:59:56.000Z — (TPU )
- 2014-06-27T09:34:21.000Z — (TPU )
- 2015-07-17T08:40:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-05-29T08:44:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-04-28T09:54:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-23T08:46:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-04-22T08:33:34.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8364", "nome": "6ª Vara Criminal de Aracaju" } } - 2015-04-13T09:52:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-04-10T08:09:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-04-10T07:58:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-09T08:06:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-02-02T09:23:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-02-02T09:11:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-12-02T09:36:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-11-27T10:37:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-11T09:50:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-08-27T11:53:24.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-07-22T07:46:26.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-07-22T07:46:20.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-07-15T07:15:32.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-07-04T11:41:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-07-04T11:41:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-07-04T11:41:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-07-04T10:38:14.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-05-14T08:18:29.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-05-14T08:09:47.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-05-14T08:09:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-05-14T08:01:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001741220208180008 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
- TJPA — 00003017920118140200 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPA
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJPI — 00001707220208180008 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
- TJRR — 08011554820238230045 — Carta Precatória Criminal · 2023-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / VARA CRIMINAL
- TJPI — 00001672020208180008 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
- TJPA — 00002918820188140200 — Sindicância · 2018-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPA
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Sindicância
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJRR — 08010589320238230030 — Carta Precatória Criminal · 2023-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / VARA CRIMINAL
- TJRR — 08009559320238230060 — Carta Precatória Criminal · 2023-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / VARA CRIMINAL