TJPE — 00000043620188170720
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed4e1faac50fc787dfdebb36bb8cd431038ed3fc01cb8f9b384408101408cdb4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-15 a 2021-05-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-14
- Documento (TPU 581)
- 2021-05-14
- Documento (TPU 581)
- 2021-05-14
- Documento (TPU 581)
- 2021-05-14
- Documento (TPU 581)
- 2021-05-14
- Documento (TPU 581)
- 2021-05-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-03
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-04-23
- Publicação (TPU 92)
- 2021-04-15
- Prescrição (TPU 11878)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-15T15:43:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-05-07T10:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-05-07T10:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2021-05-14T08:35:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-05-14T08:38:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2021-05-14T13:01:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-05-14T13:04:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-05-14T13:07:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-01-17T11:41:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJBA", "valor": 279 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJGO", "valor": 283 } ] } - 2018-01-16T10:56:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-17T11:40:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2019-09-27T15:17:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-02-12T14:44:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-03-09T13:39:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-06-01T10:40:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-04-15T12:06:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2021-04-23T16:04:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-05-03T17:08:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-05-07T07:46:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-14T13:10:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004087920208210082 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2020-08-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE INAJÁ / GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
- TJES — 00001464820198080011 — Inquérito Policial · 2019-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE INAJÁ / 3ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- TJAP — 00027337720208030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE INAJÁ / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- TJAP — 00027568320218030002 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-04-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE INAJÁ / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJSP — 00017415820128260292 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-02-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE INAJÁ / 02 CRIMINAL DE JACAREI
- TJSP — 00063486520138260297 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-07-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE INAJÁ / 01 CUMULATIVA DE JALES
- TJDFT — 00073823520158070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-08-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE INAJÁ / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- TJDFT — 00074487720188070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE INAJÁ / 3? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA