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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SC 00000341920166240072

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 72ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd03addd4833ebe4ec202efff1f0fcd4014940014092587f4f96b6dad31cf668

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-07-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-07-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-02-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-03-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-03-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2017-11-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2017-11-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2017-11-11 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2017-11-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2018-06-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2019-08-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2019-08-26 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2019-08-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2019-08-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2021-11-08 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2021-11-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2021-11-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-03-23 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-11-11 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-08-26 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-10 a 2021-11-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-26
Definitivo (TPU 246)
2021-11-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-08
Desarquivamento (TPU 893)
2019-08-26
Definitivo (TPU 246)
2019-08-26
Recebimento (TPU 132)
2019-08-26
Desarquivamento (TPU 893)
2019-08-26
Remessa (TPU 123)
2018-06-08
Definitivo (TPU 246)
2017-11-11
Recebimento (TPU 132)
2017-11-11
Desarquivamento (TPU 893)
2017-11-11
Definitivo (TPU 246)
2017-11-11
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-10T16:44:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14674",
    "nome": "72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-07-08T15:31:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14674",
    "nome": "72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-07-08T15:57:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14674",
    "nome": "72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-02-17T12:37:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14674",
    "nome": "72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-03-23T17:46:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14674",
    "nome": "72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-11-11T13:29:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14674",
    "nome": "72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-08-26T15:54:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2016-06-28T13:38:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14674",
    "nome": "72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-07-25T16:12:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14674",
    "nome": "72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-03-23T17:37:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14674",
    "nome": "72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-05-10T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14674",
    "nome": "72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-05-10T16:44:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14674",
    "nome": "72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-05-10T16:45:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14674",
    "nome": "72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-05-17T14:21:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14674",
    "nome": "72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-05-17T16:28:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14674",
    "nome": "72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-05-18T12:43:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14674",
    "nome": "72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-06-01T16:18:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14674",
    "nome": "72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2016-06-28T13:38:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14674",
    "nome": "72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2016-06-28T13:39:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14674",
    "nome": "72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2016-07-08T14:47:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14674",
    "nome": "72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2016-07-20T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14652",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2016-07-25T15:18:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14674",
    "nome": "72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2016-07-25T15:22:49.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14674",
    "nome": "72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2016-07-25T15:25:43.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14674",
    "nome": "72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2016-07-25T16:13:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14674",
    "nome": "72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2016-07-29T16:24:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14674",
    "nome": "72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2017-02-14T14:47:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14674",
    "nome": "72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2017-03-23T17:36:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14674",
    "nome": "72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2017-03-23T17:37:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14674",
    "nome": "72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2017-03-24T15:16:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14674",
    "nome": "72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2017-11-11T13:29:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2017-11-11T13:29:12.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14674",
    "nome": "72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2017-11-11T13:29:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2018-06-08T17:19:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  35. 2019-08-26T15:54:46.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  36. 2019-08-26T15:54:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14652",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2019-08-26T15:54:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14652",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2021-11-08T15:13:20.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14652",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2021-11-08T15:19:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14652",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2021-11-26T14:26:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14652",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.