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TRE-RJ — 06000070220246190765

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c0ee2c150470e8e02b8e3750b5f7885b8761a7de4ceff0654f3711ba1f37b1ef

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-18 a 2026-07-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-29: Documento (TPU 581)
2026-07-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-27: Documento (TPU 581)
2026-04-27: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-27: Mero expediente (TPU 11010)
2026-04-23: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-23: Conclusão (TPU 51)
2026-03-16: Documento (TPU 581)
2026-03-16: Conclusão (TPU 51)
2026-02-23: Petição (TPU 85)
2026-02-23: Documento (TPU 581)
2026-02-18: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Corrupção Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11501

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-11-18T15:50:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-19T14:00:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-16T18:38:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-04-23T10:36:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-11-19T13:59:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-19T18:02:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-19T18:05:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-12-02T14:13:37.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-12-02T14:44:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-12-02T14:45:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-01-07T17:23:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-14T14:48:48.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-05-14T14:49:33.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-05-14T14:49:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-05-14T14:51:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-03T16:06:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-06T13:36:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-11T18:37:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-07-02T17:52:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-07-02T17:56:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-07-15T00:22:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-12-12T10:25:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-01-01T19:34:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-18T23:36:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-18T23:38:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-23T19:53:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "90629",
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2026-02-23T19:53:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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2026-03-16T18:38:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-27T10:13:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-27T10:15:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-07-29T11:35:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-18T15:50:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-19T15:02:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90630",
    "nome": "011º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
  }
}

2024-11-19T15:02:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "011º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
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}
```

2025-05-14T02:30:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2025-06-03T02:31:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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}

2025-06-06T13:27:55.000Z — Incompetência (TPU 941)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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}

2025-06-06T13:27:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90630",
    "nome": "011º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
  }
}
```
2025-06-06T13:37:59.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06003944120266000000 — Habeas Corpus Criminal · 2026-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TSE
- Classe processual: Inquérito Policial / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V / GABINETE STF3
TRE-PA — 00001035220166140000 — Recurso Criminal · 2016-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PA
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Criminal
- Órgão julgador: 010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V / Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1
TRE-CE — 06001111420216060004 — Inquérito Policial · 2021-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-CE
- Órgão julgador: 010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V / 1º Juízo das Garantias do Núcleo 1
TRE-RJ — 06000763320226190109 — Inquérito Policial · 2022-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V / 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ
TRE-CE — 06001117120216060082 — Inquérito Policial · 2021-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-CE
- Órgão julgador: 010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V / 3 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-RS — 00002772920166210077 — Representação · 2016-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-RS
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação
- Órgão julgador: 010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V / 77 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000371520216240050 — Ação Penal Eleitoral · 2021-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SC
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V / 50 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000364920216160148 — Ação Penal Eleitoral · 2021-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V / 148ª zona eleitoral-Toledo