TJAP — 00002174520248030001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e0e74b8bacf9f1992b6fba1034f43460208b4af43e8ad1da2883296e8236377
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-05 a 2024-07-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-30
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-07-24
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2024-07-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-06-25
- Petição (TPU 85)
- 2024-06-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-05-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-05-06
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-05T11:03:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } } - 2024-07-24T10:21:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } } - 2024-01-17T12:17:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } } - 2024-01-19T13:08:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } } - 2024-01-30T12:10:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } } - 2024-01-30T16:35:34.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } } - 2024-02-06T13:21:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } } - 2024-02-08T15:01:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } } - 2024-02-15T13:46:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } } - 2024-04-16T13:20:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } } - 2024-05-06T09:21:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } } - 2024-05-14T11:28:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } } - 2024-05-16T11:45:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } } - 2024-05-21T13:15:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } } - 2024-06-21T12:52:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } } - 2024-07-24T10:21:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } } - 2024-07-24T19:28:33.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } } - 2024-07-30T09:09:39.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } } - 2024-07-30T09:10:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08011420920228230005 — Ação Penal de Competência do Júri · 2022-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ / VARA CRIMINAL
- TJPB — 00005912120148150731 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ / 1ª Vara Mista de Cabedelo
- TJRN — 00057776720118200124 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRN
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ / 1ª VARA CRIMINAL
- TJGO — 00179932820128090093 — Inquérito Policial · 2012-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ / 2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)
- TJMT — 00003044220168110006 — Inquérito Policial · 2016-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ / Primeira Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR
- TJAP — 00024891220248030001 — Inquérito Policial · 2024-02-09 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003854920168180053 — Agravo em Recurso Especial · 2025-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ / PRESIDÃNCIA
- TJPB — 00005890420178150551 — Inquérito Policial · 2017-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ / Vara Única de Remígio
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