Carta de Ordem Cível — Intimação — TJMA 00000199620208100148
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38321fe79d8a217711c0eef2b213d5667b438354b653b3e4f42f5d7557a6bc0f
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 5 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Intimação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-09-16 — Redistribuição; recusa de prevenção/dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-11-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-11-04 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-03-29 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-05-25 — Retificação de Classe Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-16 a 2023-05-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-25
- Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2022-03-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-11-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-09-16
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Intimação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-09-16T09:16:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3737", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS" } } - 2021-11-04T09:43:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3737", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS" } } - 2023-05-25T15:55:29.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3737", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS" } } - 2022-03-29T10:19:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3737", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS" } } - 2021-11-04T12:45:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3737", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMA — 00002170820208100125 — Carta Precatória Criminal · 2020-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA
- TJMA — 00001400520208100026 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS / 5� VARA DA COMARCA DE BALSAS
- TJMS — 00002292120238120041 — Carta Precatória Criminal · 2023-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMS
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS / 2ª Vara
- TJMA — 00000493620218100039 — Carta Precatória Criminal · 2021-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS / VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS
- TJMS — 00002293920238120035 — Carta Precatória Criminal · 2023-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMS
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS / Vara Única
- TJMS — 00002295420248120051 — Carta Precatória Criminal · 2024-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMS
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS / Vara Única
- TJPE — 00000306120268172140 — Carta Precatória Criminal · 2026-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS / DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE ÁGUA PRETA
- TJPE — 00000305920258173510 — Carta Precatória Criminal · 2025-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE