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Agravo de Instrumento — Fornecimento de medicamentos — TRF5 00000484220234059840

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 3ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-04-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 173cd888460ec11e27a493878683938874328ab01f00d9818684ef3c49e1b07c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-04-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-04-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-05-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-05-11 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2023-05-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2023-05-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2023-05-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2023-06-01 — Não Conhecimento de recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2023-06-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2023-06-01 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2023-06-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2023-06-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2023-06-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2023-07-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2023-07-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2023-07-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2023-07-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2023-07-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Fornecimento de medicamentos» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2023-05-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2023-06-01 relativo a «Fornecimento de medicamentos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-07-05 no assunto oficial «Fornecimento de medicamentos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-25 a 2023-07-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-05
Documento (TPU 581)
2023-07-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fornecimento de medicamentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-04-25T20:26:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-04-26T15:18:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2023-05-11T17:25:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2023-05-11T17:25:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2023-05-11T17:25:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2023-05-11T17:25:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2023-05-16T09:45:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2023-05-24T00:02:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2023-05-28T00:02:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2023-06-01T13:19:38.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  11. 2023-06-01T13:19:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2023-06-01T13:19:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2023-06-03T00:04:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2023-06-03T00:05:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2023-06-03T00:05:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2023-06-24T00:01:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2023-06-28T00:02:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2023-07-04T00:04:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2023-07-05T00:04:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2023-07-05T00:04:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2023-07-05T00:04:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2023-07-05T00:04:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  23. 2023-07-05T00:07:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2023-07-05T00:07:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2023-05-11T17:22:42.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  26. 2023-05-16T09:45:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2023-06-01T11:41:44.000Z — Mérito (TPU 12200)
  28. 2023-07-05T00:04:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.