TRE-MT — 06000048620236110027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7648ea0cb56cfd4faa47e682acd287bad4c13041b9ce6c24b112d06cbd6f6ae0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-07 a 2024-06-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-06-28
- Reativação (TPU 849)
- 2024-06-28
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-27
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-04-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-04-27
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-04
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contas - Não Apresentação das Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-02-07T12:43:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-16T09:17:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-28T09:15:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-28T09:15:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-29T13:48:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-04-27T14:30:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-06-27T12:15:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-06-28T09:14:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-02-17T02:13:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-17T02:13:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-02-25T03:17:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-29T02:37:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-29T02:37:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-04-04T03:55:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-14T03:05:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-27T13:50:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-02-07T12:43:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-16T09:12:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-02-16T09:12:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-28T09:13:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-28T09:13:06.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
- 2023-04-04T14:00:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-04-04T14:00:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-27T14:31:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-04-27T14:31:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-28T08:55:45.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2024-06-28T09:14:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-06-28T09:14:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MT — 06000984220266110055 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2026-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 27ª Zona Eleitoral / 55ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 06000999220226110014 — Suspensão de Órgão Partidário · 2022-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 27ª Zona Eleitoral / 14ª Zona Eleitoral
- TRE-TO — 06000642620246270012 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-MT / TRE-TO
- Órgão julgador: 27ª Zona Eleitoral / 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO
- TRE-MT — 06000255220246110019 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 27ª Zona Eleitoral / 19ª Zona Eleitoral
- TRE-RO — 06000326820246220009 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RO
- Órgão julgador: 27ª Zona Eleitoral / 9ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06000048920236200042 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RN
- Órgão julgador: 27ª Zona Eleitoral / 42 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06000070520246170006 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PE
- Órgão julgador: 27ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06000063120266170109 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2026-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PE
- Órgão julgador: 27ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL