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TRE-PB — 06000132420226150075

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb602ebbdf91caccdedda8074d6618028fdf755d9be11e9652b5218c28d5c7b0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-05 a 2023-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-08: Definitivo (TPU 246)
2023-08-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-25: Petição (TPU 85)
2023-07-10: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-19: Publicação (TPU 92)
2023-05-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-18: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-18: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-18: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Ver outros registros do assunto TPU 11698

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-07-05T20:56:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-15T13:34:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-23T17:45:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-16T11:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-04-17T10:24:12.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-04-18T09:08:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-04-27T12:18:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-03T09:50:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-25T14:28:21.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-08-10T12:06:37.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-02-16T11:41:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-04T16:21:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-18T08:38:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-18T08:38:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-18T08:38:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-19T02:00:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-05-19T02:00:48.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-05-25T04:05:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-25T04:05:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-07-10T11:31:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-08-08T09:32:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2022-07-05T20:56:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-02T14:27:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-14T11:37:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-14T11:37:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-04T16:20:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-04T16:20:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-27T12:15:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2023-05-03T09:47:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2023-05-16T17:45:46.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
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2023-05-16T17:45:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-08T09:33:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-08T09:33:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000233120256260116 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB / 116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO
TRE-SP — 06000233320266260395 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB / 395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS
TRE-SP — 06000233920236260427 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB / 427 ª ZONA ELEITORAL - URÂNIA
TRE-MG — 06000095420256130069 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB / 69ª Zona Eleitoral - Carangola
TRE-SC — 06000361220246240022 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB / 22 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06003646620246050184 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB / GABINETE STJ2
TRE-RJ — 06000737420256190141 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Órgão julgador: 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB / 141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ
TRE-GO — 06000296320256090002 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB / 001ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA