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TRE-PR — 00091117720086160000

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: Gabinete 2 JuristaGrau: G2Data Ajuizamento: 2008-08-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d52b1bca809147fb22a1013dda492458dc843bc8f79a5b5a13bed64e8e0127fe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-08-29 a 2018-06-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-18
Definitivo (TPU 246)
2018-06-18
Movimentação processual (TPU 12291)
2008-12-11
Definitivo (TPU 246)
2008-12-11
Recebimento (TPU 132)
2008-11-06
Definitivo (TPU 246)
2008-11-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2008-09-10
Recebimento (TPU 132)
2008-09-10
Publicação (TPU 92)
2008-09-10
Remessa (TPU 123)
2008-08-31
Recebimento (TPU 132)
2008-08-30
Decisão (TPU 3)
2008-08-29
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência | Requerimento

Movimentações públicas

  1. 2008-08-29T16:39:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2008-08-29T16:39:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2008-08-29T16:39:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2008-08-29T16:51:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2008-09-10T14:33:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2008-09-10T11:18:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2008-11-06T14:51:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2008-08-29T00:00:00.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  9. 2008-08-29T17:01:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2008-08-30T13:45:17.000Z — Decisão (TPU 3)
  11. 2008-08-31T16:55:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2008-09-10T17:54:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2008-11-06T15:01:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2008-12-11T18:27:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2008-12-11T18:27:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2018-06-18T13:50:00.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  17. 2018-06-18T13:50:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.