TJMSP — 08003391720219260030
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1414e1ae4ab900953da1c0f5877b4ef7ab97d3525968eab3f7aee099ec9343f2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-05 a 2022-10-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-05
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desrespeito a superior | Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-11-05T13:22:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15662", "nome": "3ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2022-10-18T14:21:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15662", "nome": "3ª Auditoria Militar Estadual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMMG — 20001237420229130000 — Habeas Corpus Criminal · 2022-10-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMMG
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Militar Estadual / Gab. Desembargador Jadir Silva
- STM — 70002239720227120012 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2022-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Militar Estadual / Auditoria da 12ª CJM
- TJMMG — 20004852220269130005 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2026-05-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMMG
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Militar Estadual / 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- STM — 70000681720217060006 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2021-06-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Militar Estadual / Auditoria da 6ª CJM
- STM — 70000620920237070007 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2023-04-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Militar Estadual / Auditoria da 7ª CJM
- TJMMG — 20002191820249130001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-04-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMMG
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Militar Estadual / 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- TJMSP — 08002676320229260040 — Inquérito Policial Militar · 2022-04-04 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Militar Estadual / 4ª Auditoria Militar Estadual
- TJMSP — 08002188020269260040 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2026-03-28 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Militar Estadual / 4ª Auditoria Militar Estadual