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TJMMG — 20002234320249130005

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: 5ª Auditoria Judiciária Militar EstadualGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff42d440f0f939064fa0873b5d7fc675d9cd0e10ba169bd44152dc655bb797ce

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-22 a 2024-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-10: Remessa (TPU 123)
2024-09-10: Remessa (TPU 123)
2024-08-27: Confirmada (TPU 12266)
2024-08-27: Petição (TPU 85)
2024-08-22: Mero expediente (TPU 11010)
2024-08-22: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-07-10: Mero expediente (TPU 11010)
2024-07-03: Documento (TPU 581)
2024-07-03: Conclusão (TPU 51)
2024-06-17: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-06-17: Confirmada (TPU 12266)
2024-06-17: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio | Lesão leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-10T15:50:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "cumpridos",
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    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
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2024-09-10T15:49:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
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2024-08-27T15:42:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-03T11:33:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
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2024-07-03T11:32:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
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2024-06-17T13:13:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
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2024-06-17T13:10:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 116
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    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
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2024-06-13T10:15:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
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    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
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2024-06-13T10:11:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
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    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
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2024-06-04T13:39:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
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2024-05-29T15:52:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
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2024-05-29T15:47:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
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    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
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2024-05-27T12:24:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
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2024-05-27T12:18:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
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2024-05-11T10:23:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
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2024-05-10T17:44:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
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2024-04-23T13:39:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2024-04-22T18:26:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
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2024-04-22T18:07:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
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    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
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2024-08-27T15:42:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
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2024-08-22T13:02:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
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2024-08-22T09:41:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2024-07-10T13:32:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
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2024-06-17T13:13:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
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2024-06-17T13:10:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2024-06-07T12:17:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
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2024-05-29T15:52:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2024-05-29T15:47:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2024-05-17T18:30:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2024-05-10T17:44:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2024-05-10T17:38:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2024-05-10T13:12:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003074720158140200 — Inquérito Policial · 2015-02-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPA
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
STM — 70004609820257000000 — Embargos Infringentes e de Nulidade · 2025-07-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / STM
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Embargos Infringentes e de Nulidade
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Sec Gab Min Claudio Portugal de Viveiros
STM — 70003129720197000000 — Recurso em Sentido Estrito · 2019-03-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / STM
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Recurso em Sentido Estrito
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
STM — 70002842120237120012 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2023-12-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / STM
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Auditoria da 12ª CJM
TJMMG — 20001248220249130002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-03-06 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
TJMMG — 20001337720209130004 — Inquérito Policial Militar · 2020-06-25 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
TJGO — 00195027620198090051 — Inquérito Policial · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib do Juri e Execuções Penais)
TJPA — 00003217320208140097 — Inquérito Policial · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPA
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA CRIMINAL DE BENEVIDES