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Direitos Políticos — Requerimento — TRE-PI 00528022220096180075

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-12-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 17a1474c441f82c071386e752c60d4ec2d8d38cb5a27e6b1e5cbfad14da410b0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-12-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2009-12-15 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2010-01-13 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2010-03-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2011-08-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2011-08-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2011-08-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2011-08-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2011-08-18 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2013-08-21 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2020-09-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2020-09-15 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2020-09-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2020-09-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2020-09-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2020-09-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2010-01-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2013-08-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-12-15 a 2020-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-17
Definitivo (TPU 246)
2020-09-17
Mero expediente (TPU 11010)
2020-09-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-17
Documento (TPU 581)
2020-09-15
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-09-15
Conclusão (TPU 51)
2013-08-21
Por decisão judicial (TPU 898)
2011-08-18
Movimentação processual (TPU 12291)
2011-08-18
Conclusão (TPU 51)
2011-08-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-08-17
Mero expediente (TPU 11010)
2011-08-17
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-08-18T11:49:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14511",
    "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI"
  }
}
  2. 2020-09-15T15:56:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14511",
    "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI"
  }
}
  3. 2009-12-15T08:01:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14511",
    "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI"
  }
}
  4. 2020-09-17T15:32:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14511",
    "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI"
  }
}
  5. 2020-09-17T15:35:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14511",
    "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI"
  }
}
  6. 2009-12-15T08:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14511",
    "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI"
  }
}
  7. 2010-01-13T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14511",
    "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI"
  }
}
  8. 2010-03-04T08:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14511",
    "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI"
  }
}
  9. 2011-08-17T13:16:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14511",
    "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI"
  }
}
  10. 2011-08-17T13:18:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14511",
    "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI"
  }
}
  11. 2011-08-17T13:21:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14511",
    "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI"
  }
}
  12. 2011-08-18T11:44:54.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14511",
    "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI"
  }
}
  13. 2013-08-21T10:10:27.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14511",
    "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI"
  }
}
  14. 2020-09-15T15:20:14.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14511",
    "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI"
  }
}
  15. 2020-09-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14511",
    "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI"
  }
}
  16. 2020-09-17T15:36:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14511",
    "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.