TJSC — 00094308720198240091
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 765be4fa67c2d32112787ab152f2502decbc8417c6a94ef1ceefa9e8b6737767
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-13 a 2020-03-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-06
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-06
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-06
- (TPU )
- 2020-03-05
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2020-02-18
- (TPU )
- 2020-02-17
- Petição (TPU 85)
- 2019-11-18
- (TPU )
- 2019-11-13
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-13
- (TPU )
- 2019-11-13
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes Militares
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-03-06T13:52:39.000Z — (TPU )
- 2020-02-18T15:00:39.000Z — (TPU )
- 2019-11-18T14:57:03.000Z — (TPU )
- 2019-11-13T17:54:46.000Z — (TPU )
- 2019-11-13T17:20:08.000Z — (TPU )
- 2020-03-06T13:53:38.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-06T13:53:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-06T13:53:01.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-05T16:54:13.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2020-02-17T19:01:38.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-11-13T17:55:03.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003848520199260010 — Agravo em Recurso Especial · 2021-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
- STJ — 00003823320233000000 — Habeas Corpus · 2023-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Habeas Corpus
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
- STJ — 00003759420179260010 — Recurso Especial · 2018-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Recurso Especial
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- TJMT — 00002921720208110029 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital / Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR
- TJDFT — 00145058320178070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL
- TJDFT — 00138574020168070016 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL
- TJAM — 40011576420148040000 — Revisão Criminal · 2014-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Revisão Criminal
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital / GABINETE DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
- TJAM — 02054528420218040001 — Recurso em Sentido Estrito · 2021-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Recurso em Sentido Estrito
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital / 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI