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TJPE — 00000042119938170200

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHOGrau: G1Data Ajuizamento: 1993-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c32f1ee68f65671f78b6d1f9ad1d2c72ab2b6a43f68a2b81a5de856a8115e67

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1993-01-28 a 2023-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-08: Definitivo (TPU 246)
2020-01-09: Definitivo (TPU 246)
2019-06-17: Petição (TPU 85)
2019-06-17: Petição (TPU 85)
2019-06-17: Petição (TPU 85)
2019-05-10: Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-10: Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-17: Recebimento (TPU 132)
2019-04-10: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-04-09: Petição (TPU 85)
2019-04-09: Petição (TPU 85)
2019-04-08: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Ver outros registros do assunto TPU 3370

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1993-01-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-05T09:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-05T10:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-09T15:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-09T15:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-09T15:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-09-12T10:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-11-09T13:15:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-18T11:33:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-11T14:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-22T09:57:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-07-02T12:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-07-02T12:59:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-07-05T15:51:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-07-05T15:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-09-11T12:57:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-09-11T13:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-09-11T13:03:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-11T13:06:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-12T15:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-07T12:36:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-07T12:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-08T12:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-04-09T09:01:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-09T09:04:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2019-05-10T12:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-10T12:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-06-17T09:01:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-06-17T09:04:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-06-17T09:07:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-07-09T15:05:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2012-09-12T10:32:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2013-07-03T10:05:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-07-05T15:47:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-07-25T11:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
2018-09-25T15:25:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
2018-10-09T13:32:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-11-07T12:33:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-03-12T11:39:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2019-03-12T11:40:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002159620208120023 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO / Vara Única
TJPR — 00000142320158160006 — Inquérito Policial · 2015-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO / CURITIBA - 1ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI
TJMA — 00002006120188100118 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA
TJAP — 00027597220208030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJGO — 00187979420198090175 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO / 3ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri
TJRR — 08012754920178230030 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO / VARA CRIMINAL
TJMS — 00002153320238120010 — Carta Precatória Criminal · 2023-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO / 1ª Vara
TJPB — 00006203820158150181 — Inquérito Policial · 2015-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO / 1ª Vara Mista de Guarabira

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Homicídio simples ou qualificado: o que muda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada