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TJRS — 50020040620198210031

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara Criminal da Comarca de São GabrielGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a5c12f47a67fb0cf6cff741a8966f6171193c2f6400cb997dc0a2f82d8d4dab2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-12 a 2022-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-28
Confirmada (TPU 12266)
2022-05-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-05-18
Documento (TPU 581)
2022-02-08
Documento (TPU 581)
2022-02-08
Remessa (TPU 123)
2021-10-08
Remessa (TPU 123)
2021-08-02
Registro Processual (TPU 12296)
2019-11-25
Recebimento (TPU 132)
2019-11-25
Recebimento (TPU 132)
2019-11-20
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-09-18
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-15T01:08:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2022-05-18T18:03:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2022-02-08T18:37:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2022-02-08T18:37:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2021-10-08T15:59:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2021-08-02T11:28:46.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  7. 2019-09-12T15:42:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  8. 2022-05-28T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  9. 2022-05-18T18:03:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  10. 2019-09-18T10:03:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-11-20T16:49:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2019-11-25T11:45:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-11-25T11:53:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.