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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000141520135030003

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 3ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e8aa8746bbec464a73d39a8539d0e2459eecb77b46330a68eaeec047446e6312

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-08-29 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2014-01-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2014-05-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  5. 2015-04-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  6. 2015-04-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2015-05-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  8. 2015-05-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2015-06-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  10. 2015-07-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  11. 2015-08-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2015-08-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2015-09-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  14. 2015-09-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2015-09-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2015-09-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  17. 2015-09-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  18. 2015-10-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-08-29 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-01-10 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-05-27 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:49:39.872015895Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-08T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e8aa8746bbec464a73d39a8539d0e2459eecb77b46330a68eaeec047446e6312

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-08 a 2015-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-02
Recebimento (TPU 977)
2015-09-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-09-28
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-09-16
Expedição de documento (TPU 60)
2015-09-16
Expedição de documento (TPU 60)
2015-09-16
Conclusão (TPU 51)
2015-09-10
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-24
Conclusão (TPU 51)
2015-08-14
Expedição de documento (TPU 60)
2015-07-31
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-01
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Dos Auxiliares da Justiça | Multa do Artigo 477 da CLT | Horas Extras | Intervalo Intrajornada

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-02-19T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-02-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2013-08-22T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2013-02-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2013-08-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2013-08-29T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  9. 2013-10-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2013-10-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2014-01-10T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2014-01-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2014-02-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2014-03-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2014-04-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2014-04-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2014-05-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2014-09-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2014-10-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2014-11-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2015-01-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2015-02-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2015-02-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2015-04-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2015-05-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2015-08-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2015-08-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2015-09-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-09-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2015-09-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2013-08-29T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  32. 2013-10-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2014-01-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2014-01-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2014-03-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2014-05-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2014-05-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2014-05-27T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  39. 2014-06-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2014-07-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.