Ir ao conteúdo

TJPA — 00000194620108140048

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE SALINÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c58aa50e0f9d75f53913f801f25d248f8fd5ddb5db1bdc4d7aa4d905ef0f0606

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-15 a 2021-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-27: Definitivo (TPU 246)
2021-10-27: Definitivo (TPU 246)
2021-10-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-27: Definitivo (TPU 246)
2021-10-25: Mandado (TPU 106)
2021-10-19: Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2021-10-19: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2021-09-15: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-09-15: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-09-15: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-09-14: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-14: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo (art. 157)

Ver outros registros do assunto TPU 9678

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-04-10T15:45:09.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6882",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
  }
}

2019-03-14T13:54:26.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6882",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
  }
}

2019-03-16T12:03:16.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6882",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
  }
}

2019-03-17T09:32:41.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6882",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
  }
}

2019-03-21T14:25:54.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6882",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
  }
}

2019-03-26T09:09:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6882",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
  }
}

2019-03-26T09:09:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6882",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
  }
}

2019-04-15T17:08:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6882",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
  }
}

2019-04-22T08:53:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6882",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
  }
}

2019-04-22T08:53:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6882",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
  }
}

2019-04-26T11:51:52.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6882",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
  }
}

2020-07-06T12:57:12.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6882",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
  }
}

2020-07-16T10:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6882",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
  }
}

2020-07-16T10:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6882",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
  }
}

2020-07-28T13:31:09.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6882",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
  }
}

2021-10-19T10:11:38.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6882",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
  }
}

2010-01-15T18:37:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6882",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
  }
}

2010-01-26T03:14:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6882",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
  }
}

2010-02-10T02:05:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6882",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
  }
}

2010-03-27T09:52:05.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6882",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
  }
}

2011-02-10T07:57:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6882",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
  }
}

2011-02-11T08:05:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6882",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
  }
}
```

2011-02-22T10:31:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6882",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
  }
}

2013-08-22T20:55:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6882",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
  }
}

2013-08-22T20:55:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6882",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
  }
}

2015-01-22T18:07:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6882",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
  }
}

2015-01-22T18:08:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6882",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
  }
}

2015-01-28T12:14:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6882",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
  }
}
```

2015-02-06T13:07:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6882",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
  }
}

2019-03-13T12:52:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6882",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
  }
}

2019-03-14T13:54:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6882",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
  }
}

2019-03-14T13:54:26.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6882",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
  }
}

2019-03-14T14:06:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6882",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
  }
}

2019-03-14T14:13:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6882",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
  }
}

2019-03-14T14:19:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6882",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
  }
}

2019-03-16T12:03:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6882",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
  }
}

2019-03-16T12:03:15.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6882",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
  }
}

2019-03-17T09:32:40.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6882",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
  }
}

2019-03-17T09:32:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6882",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
  }
}

2019-03-18T12:10:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6882",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001734720208180066 — Inquérito Policial · 2020-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS / VARA ÚNICA DE PIO IX
TJPB — 00005901120208150251 — Execução de Medidas Socioeducativas · 2020-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução de Medidas Socioeducativas
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS / 7ª Vara Mista de Patos
TJPR — 00000128820168160080 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS / ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO
TJPA — 00003043420058140074 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS / 1ª VARA DE TAILÂNDIA
TJPI — 00001702020088180032 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS / 1ª VARA CRIMINAL DE PICOS
TJGO — 00179383920178090049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS / 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)
TJPB — 00005892620208150251 — Execução de Medidas Socioeducativas · 2020-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução de Medidas Socioeducativas
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS / 7ª Vara Mista de Patos
TJPI — 00001685920198180066 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS / VARA ÚNICA DE PIO IX