TJAP — 00002164520248030006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 72d929d924747d19827fbe0c5b9d0e0b8165aecba60b3f1edf0aa8c1aff9bbed
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-21 a 2024-02-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-22
- Mandado (TPU 106)
- 2024-02-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-21
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estupro de vulnerável
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-21T13:55:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2024-02-22T17:36:27.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2024-02-21T13:56:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2024-02-21T13:58:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2024-02-21T13:58:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2024-02-23T13:13:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2024-02-23T13:13:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00182945520138130019 — Recurso Especial · 2021-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / Terceira Vice-Presidência
- TJAP — 00031035320208030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJMG — 00179005520108130083 — Recurso Especial · 2021-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / Terceira Vice-Presidência
- TJRR — 08014189820248230060 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2024-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / VARA CRIMINAL
- TJMA — 00002130220108100131 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE
- TJMG — 00194020720198130441 — Recurso Especial · 2021-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / Terceira Vice-Presidência
- TJRR — 08014405920248230060 — Inquérito Policial · 2024-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / VARA CRIMINAL
- TJGO — 00195769320128090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / 3ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
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