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TRE-RJ — 06000071120246190762

Classe: Representação Criminal/Notícia de CrimeOrgao: 256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a264a770bb93c4cf1ccffa4b5684fd692f17b13b528ff0d48eb9f8d17d2e4365

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 164 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-22 a 2025-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-27: Definitivo (TPU 246)
2025-11-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-11-27: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-11-27: Arquivamento (TPU 12430)
2025-11-27: Documento (TPU 581)
2025-11-26: Reativação (TPU 849)
2025-11-26: Documento (TPU 581)
2025-11-26: Conclusão (TPU 51)
2025-11-24: Definitivo (TPU 246)
2025-11-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-11-24: Documento (TPU 581)
2025-11-24: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Divulgação de Propaganda Eleitoral no Dia da Eleição

Ver outros registros do assunto TPU 11514

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 164. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-11-22T11:58:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-22T13:05:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-02-21T15:20:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-03-06T16:51:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-03-14T15:25:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-26T10:27:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-07-23T12:50:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-26T11:45:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-03T15:02:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-10-06T13:23:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-07T14:37:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-28T12:49:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-07T14:09:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-26T15:48:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-22T12:54:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-22T13:05:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-22T17:38:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-02-18T08:22:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-19T13:15:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-20T15:19:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-21T15:20:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-28T08:16:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-10T12:20:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-10T12:21:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-11T12:40:38.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-04-09T14:15:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-10T18:15:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-30T14:34:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-23T12:30:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-23T12:32:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-23T12:33:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-23T15:09:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
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2025-05-26T10:27:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}

2025-05-29T14:41:16.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
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      "valor": 272
    },
    {
      "codigo": 26,
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      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15295",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-RJ — 06000374120216190054 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2021-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
- Coincidência literal — Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ / 054ª ZONA ELEITORAL DE MANGARATIBA RJ
TRE-PR — 06000401620216160042 — Inquérito Policial · 2021-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PR
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ / 42ª zona eleitoral-Londrina
TRE-CE — 06001248520226060001 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-CE
- Órgão julgador: 256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ / 1 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-RJ — 06000075520266190757 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2026-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
- Coincidência literal — Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ / 002º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I
TRE-RJ — 06000066120226190094 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
- Coincidência literal — Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ / 094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ
TRE-CE — 06001226420226060115 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-CE
- Órgão julgador: 256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ / 115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-CE — 06001218520226060113 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-CE
- Órgão julgador: 256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ / 113 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-MT — 06003148820216110051 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2021-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MT
- Órgão julgador: 256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ / 51ª Zona Eleitoral