Wiki Jurídica

Inquérito Policial Militar — Crimes Militares — TJSC 00005284820198240091

Classe: Inquérito Policial MilitarOrgao: Quinta Vara Criminal da Comarca da CapitalGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a27870dc5060f21bf3ffae54263e90cf83afe9531aaf15da8ee9fc2f9fe4b0a6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  2. 2019-02-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  3. 2019-02-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2019-07-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2019-12-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2020-02-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2020-02-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2020-02-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2020-02-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2020-02-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2020-02-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2020-02-13 — Cumprimento da Pena Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2020-02-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2020-02-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2020-02-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-26 no assunto oficial «Crimes Militares»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-29 a 2020-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-26
Definitivo (TPU 246)
2020-02-26
Documento (TPU 581)
2020-02-13
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2020-02-13
Publicação (TPU 92)
2020-02-13
Documento (TPU 581)
2020-02-13
Documento (TPU 581)
2020-02-05
Petição (TPU 85)
2020-02-05
(TPU )
2020-02-04
Recebimento (TPU 132)
2020-02-04
Documento (TPU 581)
2020-02-04
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Militares

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-05T17:50:06.000Z — (TPU )
  2. 2020-02-04T13:34:17.000Z — (TPU )
  3. 2020-02-04T13:33:40.000Z — (TPU )
  4. 2020-02-04T13:32:56.000Z — (TPU )
  5. 2019-02-07T13:59:23.000Z — (TPU )
  6. 2019-01-29T17:09:54.000Z — (TPU )
  7. 2019-01-29T16:48:35.000Z — (TPU )
  8. 2020-02-26T16:41:48.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-02-26T16:41:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2020-02-26T16:41:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2020-02-13T16:57:25.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2020-02-13T16:57:06.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2020-02-13T16:56:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2020-02-13T16:56:54.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
  15. 2020-02-05T10:02:39.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2020-02-04T13:34:32.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2020-02-04T13:33:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-02-03T12:43:58.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2019-12-05T20:49:56.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2019-07-04T03:29:57.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2019-02-11T13:45:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2019-02-05T18:15:56.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2019-01-29T17:10:04.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.